Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2026, 16:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2026, 15:55
Conclusos para despacho
05/05/2026, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2026, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2026, 07:02
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2026, 13:33
Juntada de Outros documentos
27/04/2026, 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2026, 12:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/04/2026, 11:04
Conclusos para despacho
23/04/2026, 15:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/04/2026, 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2026, 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2026, 09:44
Documentos
Despacho
•06/05/2026, 15:55
Ato Ordinatório
•27/04/2026, 13:33
29/04/2026, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2026, 07:02
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2026, 13:33
Juntada de Outros documentos
27/04/2026, 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2026, 12:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/04/2026, 11:04
Conclusos para despacho
23/04/2026, 15:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/04/2026, 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2026, 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2026, 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2026, 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2026, 12:48
Expedição de Mandado.
09/04/2026, 12:48
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2026, 12:31
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2026, 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2026, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/03/2026, 18:41
Conclusos para despacho
11/03/2026, 17:01
Juntada de Outros documentos
11/03/2026, 11:24
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2026, 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2026, 18:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 18:02
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 17:52
Expedição de Alvará.
06/03/2026, 17:51
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 17:49
Concessão
06/03/2026, 17:49
Conclusos para despacho
06/03/2026, 17:24
Juntada de Outros documentos
06/03/2026, 17:23
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2026, 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2026, 13:07
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 12:57
Declarada a Remição
04/03/2026, 12:56
Conclusos para despacho
03/03/2026, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 11:04
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 09:47
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 09:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2026, 09:23
Juntada de Petição de Resposta
27/02/2026, 14:59
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2026, 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2026, 18:04
Expedição de Certidão.
25/02/2026, 17:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/02/2026, 17:43
Conclusos para despacho
25/02/2026, 17:05
Conclusos para despacho
25/02/2026, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2026, 12:39
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 10:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2026, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2026, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2026, 00:06
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2026, 00:06
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 17:47
Juntada de Outros documentos
19/02/2026, 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2026, 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2026, 11:02
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 11:02
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 10:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/02/2026, 10:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/02/2026, 10:42
Conclusos para despacho
19/02/2026, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 14:30
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2026, 02:41
Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/02/2026, 19:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2026, 16:12
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 15:53
Concessão
13/02/2026, 15:53
Conclusos para despacho
13/02/2026, 14:22
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 14:17
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 12:33
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2026, 00:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2026, 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2026, 23:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2026, 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2026, 23:16
Juntada de Petição de Réplica
12/02/2026, 18:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2026, 14:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/02/2026, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2026, 12:30
Conclusos para despacho
12/02/2026, 10:06
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 14:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2026, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2026, 19:25
Expedição de Certidão.
08/02/2026, 16:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2026, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2026, 16:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/02/2026, 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2026, 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2026, 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2026, 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2026, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2026, 05:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2026, 12:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/01/2026, 11:50
Conclusos para decisão
20/01/2026, 08:57
Conclusos para despacho
15/01/2026, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2026, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 15:50
Certidão de Publicação Expedida
07/01/2026, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2026, 10:01
Expedição de Certidão.
06/01/2026, 09:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/01/2026, 09:39
Conclusos para despacho
06/01/2026, 09:38
Conclusos para despacho
06/01/2026, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2026, 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 15:38
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2025, 01:12
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 11:58
Não Concedida a Progressão de Regime
10/12/2025, 11:57
Conclusos para decisão
10/12/2025, 10:54
Conclusos para despacho
25/11/2025, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2025, 14:25
Expedição de Certidão.
14/11/2025, 18:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2025, 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 10:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/09/2025, 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2025, 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2025, 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/09/2025, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 07:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025, 10:44
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 09:42
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2025, 19:22
Conclusos para decisão
22/08/2025, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025, 07:37
Juntada de Outros documentos
19/08/2025, 14:26
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 14:16
Homologado o Cálculo
28/07/2025, 14:16
Conclusos para decisão
25/07/2025, 17:39
Conclusos para despacho
24/07/2025, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 09:47
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 12:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 21:46
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025, 16:23
Juntada de Outros documentos
22/07/2025, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 17:01
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 17:01
Expedição de Mandado.
17/07/2025, 17:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/07/2025, 14:08
Conclusos para despacho
25/06/2025, 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025, 15:46
Expedição de Mandado.
07/06/2025, 14:48
Expedição de Certidão.
07/06/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
07/06/2025, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Ricardo de Paula Mioto (OAB 308785/SP) Processo 0006724-68.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: REGINALDO BARBOSA PAULO -
Diante do exposto, visando dar estrito cumprimento à Resolução CNJ Nº 474/2022 e em consonância com o Comunicado CG Nº 67/2025 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de Mandado de Intimação ao(à) sentenciado(a) REGINALDO BARBOSA PAULO, condenado(a) nos autos do processo nº 1501169-45.2021.8.26.0637 da Vara Criminal de Foro de Tupã (PEC nº 0006724-68.2025.8.26.0996), para dar início ao cumprimento da pena em regime semiaberto. O(A) sentenciado(a) deverá comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento da intimação, a uma das unidades prisionais abaixo listadas, de livre escolha, conforme a proximidade de sua residência, para iniciar a execução da pena em regime intermediário. Advirta-se que o comparecimento deverá ocorrer exclusivamente em dias úteis, no período das 8h às 11h, diretamente em uma das unidades abaixo indicadas, sob pena de expedição de mandado de prisão ou eventual regressão de regime, em caso de descumprimento. Segue abaixo a relação de unidades prisionais de regime semiaberto, vinculadas à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ de Presidente Prudente, para apresentação do(a) reeducando(a): 1- Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu - Rod. Comandante João Ribeiro de Barros, Km 615, Bairro São Simão, CEP:17860-000 - Pacaembu/SP Telefone: (18) 3862-3280; 2- Centro de Ressocialização ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira de Presidente Prudente + RSA - Estrada Irio Zuntini, S/N, Conjunto Habitacional João Domingos Netto, CEP:19036-000 - Caixa Postal 4406 - Presidente Prudente/SP, Telefones:(18) 3904-5321 / 3904-5322; 3- Centro de Ressocialização de Marília - Rod. Comandante João Ribeiro de Barros, Km 465, Distrito de Padre Nóbrega, CEP:17500-970 - Caixa Postal 141 - Marília/SP, Telefones: (14) 3415-3888/ 3777; 4- Penitenciária Sílvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes + APP - Rod. Raposo Tavares, Km 586, CEP:19300-000 - Caixa Postal 90 - Presidente Bernardes/SP, Telefone:(18) 3262-1811; 5- Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente + PRSA - Estrada Irio Zuntini, Km 04, Conjunto Habitacional João Domingos Netto, CEP:19.036.000 - Caixa Postal 241 - Presidente Prudente/SP, Telefone:(18) 3904-5390; 6- Penitenciária de Lucélia + APP - Estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini Km 12, Bairro União, CEP:17780-000 - Caixa Postal 91 - Lucélia/SP, Telefone:(18) 3551-3000; 7- Penitenciária de Assis - Rodovia Clementino Alves de Souza, km 02, Zona Rural, CEP:19812-900 - Caixa Postal 101 - Assis/SP, Telefone:(18) 3322-7069; 8- Penitenciária José Luiz Mansur de Marília + PRSA - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 465, Zona Rural, CEP:17525-320 - Caixa Postal 105 - Marília/SP, Telefone: (14) 3401-4300; 9- Penitenciária I de Gália + PRSA - SP-331, km 168, Sentido Norte, CEP:17459-899 - Gália/SP, Telefone: (14) 3274-9060; 10- Penitenciária II de Gália + PRSA - SP-331, km 168, Sentido Norte, CEP:17459-899 - Gália/SP, Telefone: (14) 3274-9070; 11- Penitenciária de Osvaldo Cruz - Rod. Comandante João Ribeiro de Barros (Rod. SP 294), Km 572,5, Bairro Venda Branca, CEP:17700-000 - Osvaldo Cruz/SP, Telefone: (18) 3529-1791; 12- Penitenciária Feminina de Tupi Paulista + APP - Rodovia João Ribeiro de Barros, Km. 667,8 (sentido Panorama - Paulicéia), Bairro: Zona Rural, CEP:17930-901 - Tupi Paulista/SP, Telefones: (18) 3851-9060 / 9061 / 9062 / 9063 / 9064 / 9065 / 9067 / 9068; 13- Penitenciária Valentim Alves da Silva de Álvaro de Carvalho + APP - Rodovia Mamede Barreto, SP 349, Km 36, CEP:17419-899 - Álvaro de Carvalho/SP, Telefone: (14) 3484-9900; 14- Penitenciária I Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau + APP - Av. Antonio Marques da Silva, s/nº, Centro, CEP:19400-000 - Presidente Venceslau/SP, Telefone: (18) 3271-1100. Expeça-se o necessário para o cumprimento da presente determinação, servindo cópia deste despacho como documento integrante do Mandado de Intimação.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino