Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/05/2026, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2026, 14:17
Juntada de Outros documentos
08/05/2026, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2026, 18:06
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 10:44
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
06/04/2026, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2026, 17:06
Concedido o Indulto
01/04/2026, 16:57
Conclusos para despacho
01/04/2026, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 11:23
Documentos
Ato Ordinatório
•08/05/2026, 14:17
Sentença
•01/04/2026, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2026, 14:17
Juntada de Outros documentos
08/05/2026, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2026, 18:06
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 10:44
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
06/04/2026, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2026, 17:06
Concedido o Indulto
01/04/2026, 16:57
Conclusos para despacho
01/04/2026, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 11:23
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 16:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2026, 16:07
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 09:31
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 09:07
Juntada de Outros documentos
08/10/2025, 11:14
Certidão de Publicação Expedida
01/10/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2025, 13:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/09/2025, 12:27
Conclusos para despacho
30/09/2025, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2025, 16:30
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 09:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2025, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025, 13:06
Suspensão do Prazo
10/08/2025, 11:02
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 02:26
Juntada de Outros documentos
13/06/2025, 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 12:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/06/2025, 11:09
Conclusos para despacho
29/05/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 09:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/05/2025, 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025, 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025, 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 12:40
Expedição de Mandado.
15/05/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 16:40
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 04:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Kauê Henrique dos Santos Silva (OAB 452274/SP) Processo 0008408-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS HENRIQUE DA SILVA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Osvaldo Cruz-SP.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025, 20:35
Conclusos para decisão
07/05/2025, 16:12
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 02:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 15:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025, 00:25
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 21:24
Expedição de Alvará.
30/04/2025, 17:32
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 15:34
Concedida Progressão de regime
30/04/2025, 15:34
Conclusos para decisão
30/04/2025, 11:24
Conclusos para despacho
29/04/2025, 12:32
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 16:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/04/2025, 16:02
Conclusos para despacho
23/04/2025, 10:00
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 04:08
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/04/2025, 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025, 00:17
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 19:19
Declarada a Remição
16/04/2025, 19:19
Conclusos para despacho
04/04/2025, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 21:48
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
02/02/2025, 03:17
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025, 03:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino