Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/04/2026, 15:35
Suspensão do Prazo
12/03/2026, 04:39
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 13:59
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2026, 03:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2026, 16:45
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 16:13
Homologado o Cálculo
16/01/2026, 16:12
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/01/2026, 13:01
Conclusos para despacho
08/01/2026, 13:02
Conclusos para despacho
07/01/2026, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2026, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 05:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 17:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/12/2025, 17:08
Conclusos para despacho
18/12/2025, 15:51
Documentos
Despacho
•16/01/2026, 16:12
Despacho
•19/12/2025, 17:08
16/01/2026, 16:45
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 16:13
Homologado o Cálculo
16/01/2026, 16:12
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/01/2026, 13:01
Conclusos para despacho
08/01/2026, 13:02
Conclusos para despacho
07/01/2026, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2026, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 05:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 17:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/12/2025, 17:08
Conclusos para despacho
18/12/2025, 15:51
Conclusos para despacho
18/12/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 14:42
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 05:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2025, 17:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2025, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 12:27
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 09:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2025, 09:12
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 09:11
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2025, 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2025, 17:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/12/2025, 15:49
Conclusos para despacho
03/12/2025, 15:41
Conclusos para despacho
02/12/2025, 15:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/11/2025, 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2025, 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2025, 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/11/2025, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/11/2025, 14:34
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 14:31
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 19:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 18:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/10/2025, 17:15
Conclusos para decisão
17/10/2025, 15:34
Juntada de Outros documentos
17/10/2025, 15:33
Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 15:28
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 10:00
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2025, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2025, 19:03
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 18:37
Concedida Progressão de regime
14/10/2025, 18:37
Conclusos para decisão
14/10/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 16:44
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 08:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2025, 08:54
Juntada de Outros documentos
06/10/2025, 08:51
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 19:05
Juntada de Outros documentos
05/09/2025, 16:22
Expedição de Ofício.
04/09/2025, 17:18
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 17:19
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 17:19
Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 16:38
Conclusos para decisão
21/08/2025, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 20:24
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 14:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025, 01:05
Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/08/2025, 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 14:27
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 14:27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/07/2025, 14:27
Conclusos para decisão
30/07/2025, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 21:36
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 16:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 19:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 15:54
Homologado o Cálculo
03/06/2025, 15:54
Conclusos para decisão
02/06/2025, 13:41
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 13:41
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 13:38
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: William de Souza Marcondes Pereira (OAB 314743/SP) Processo 0005402-88.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: FABIANO VENEGAS -
Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) FABIANO VENEGAS, CPF: 096.745.887-01, MT: 1188936-7, RG: 33733948, RJI: 235047211-94 recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grade de págs. 220 - período trabalhado de 02/02/24 a 19/04/24) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 17 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Ciência às partes.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 15:35
Declarada a Remição
07/05/2025, 15:21
Conclusos para decisão
24/04/2025, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 11:51
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 10:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 10:22
Juntada de Outros documentos
26/09/2024, 11:11
Expedição de Ofício.
25/09/2024, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024, 17:38
Expedição de Certidão.
18/08/2024, 02:06
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024, 09:08
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 15:43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/08/2024, 15:32
Conclusos para despacho
03/06/2024, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 22:59
Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024, 01:50
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024, 00:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024, 15:28
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/05/2024, 14:56
Conclusos para despacho
08/03/2024, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024, 15:50
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 09:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024, 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024, 22:35
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 14:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024, 14:02
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 14:01
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 14:00
Juntada de Outros documentos
19/02/2024, 09:58
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024, 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024, 12:23
Expedição de Ofício.
15/02/2024, 10:47
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 11:41
Declarada a Remição
14/02/2024, 11:41
Conclusos para decisão
07/02/2024, 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 18:41
Expedição de Certidão.
04/02/2024, 21:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2024, 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024, 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 16:46
Conclusos para despacho
06/11/2023, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 21:47
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 17:20
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 17:20
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 17:20
Homologado o Cálculo
01/09/2023, 17:19
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 15:26
Conclusos para decisão
01/09/2023, 15:24
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 15:21
Juntada de Outros documentos
01/09/2023, 15:17
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 15:17
Juntada de Outros documentos
01/09/2023, 15:17
Juntada de Mandado
01/09/2023, 15:17
Conclusos para despacho
22/08/2023, 13:16
Reativação de Processo Suspenso
22/08/2023, 13:13
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 13:13
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 13:12
Juntada de Outros documentos
08/08/2023, 10:25
Juntada de Outros documentos
08/08/2023, 10:21
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado