Execução da Pena 0001023-33.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Cumulativa de Salto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:19

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2026, 13:36

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/02/2026, 09:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/02/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2026, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/01/2026, 10:16

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:19

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 14:40

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:40

Despacho

•05/02/2026, 13:36

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Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2026, 13:36

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/02/2026, 09:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/02/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2026, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/01/2026, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/01/2026, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/01/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 16:14

Juntada de Mandado

23/01/2026, 16:08

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 16:11

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:29

Suspenso o Livramento Condicional

18/12/2025, 14:29

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 11:08

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 14:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/05/2025, 09:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/05/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2025, 09:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/05/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2025, 13:29

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rita Paula Dezzotti (OAB 343427/SP) Processo 0001023-33.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RODOLFO JAMES DA SILVA LEITE - Ante o exposto, com força no art. 83, do Código Penal, concedo o Livramento Condicional a RODOLFO JAMES DA SILVA LEITE (Penitenciária - Itapetininga II

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:33

Expedição de Alvará.

08/05/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:44

Concedido o Livramento Condicional

07/05/2025, 14:42

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:44

Autorizada Saída Temporária

11/03/2025, 14:42

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:28

Não Concedido o Livramento Condicional

19/02/2025, 16:26

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 18:04

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:49

Concedida Progressão de regime

15/01/2025, 13:47

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:30

Homologada a Falta Disciplinar

10/12/2024, 13:30

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

18/10/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2024, 13:26

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:03

Conclusos para decisão

18/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 07:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 20:43

Homologada a Falta Disciplinar

16/07/2024, 20:42

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 22:51

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/07/2024, 14:13

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 17:37

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:29

Apensado ao processo

13/03/2024, 13:22

Apensado ao processo

13/03/2024, 13:22

Apensado ao processo

13/03/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:43

Unificação e Soma de Penas

04/03/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 11:09

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 16:14

Desapensado do processo

20/02/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 16:11

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 16:12

Expedição de Ofício.

08/02/2024, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:29

Apensado ao processo

07/02/2024, 22:08

Distribuído por competência exclusiva

07/02/2024, 22:04

Decisão

•18/12/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:10

Decisão

•20/05/2025, 13:29

Decisão

•07/05/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 16:55

Decisão

•11/03/2025, 14:42

Decisão

•19/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:04

Decisão

•15/01/2025, 13:47

Decisão

•10/12/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:47

Despacho

•23/10/2024, 11:08

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:40

Despacho

•05/02/2026, 13:36

Decisão

•18/12/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:10

Decisão

•20/05/2025, 13:29

Decisão

•07/05/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 16:55

Decisão

•11/03/2025, 14:42

Decisão

•19/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:04

Decisão

•15/01/2025, 13:47

Decisão

•10/12/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:47

Despacho

•23/10/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:56

Despacho

•24/09/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 07:04

Decisão

•16/07/2024, 20:42

Despacho

•09/07/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:40

Decisão

•04/03/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:05

Decisão

•07/02/2024, 22:04

Sentença

•07/02/2024, 22:04

Decisão

•07/02/2024, 22:04