Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
10/10/2022, 14:42
Transitado em Julgado em 10/10/2022
10/10/2022, 14:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2022 Petição Nº 580711/2022 - AgInt nos EDcl no
16/09/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/09/2022, 19:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0580711 - AgInt nos EDcl no AREsp 2081183 - Publicação prevista para 16/09/2022
14/09/2022, 21:11
Conhecido o recurso de COMERCIAL AGRO-TINTAS SAO MATHEUS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00580711/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2081183/SP
12/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)
30/08/2022, 18:14
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/08/2022, 10:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022
29/08/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/08/2022, 19:48
Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580711/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2081183/SP
26/08/2022, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
15/08/2022, 08:06
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
15/08/2022, 08:02
Determinada a distribuição do feito
09/08/2022, 19:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
04/08/2022, 16:15
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/09/2022, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•14/09/2022, 21:11
14/09/2022, 21:11
Conhecido o recurso de COMERCIAL AGRO-TINTAS SAO MATHEUS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00580711/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2081183/SP
12/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)
30/08/2022, 18:14
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/08/2022, 10:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022
29/08/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/08/2022, 19:48
Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580711/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2081183/SP
26/08/2022, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
15/08/2022, 08:06
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
15/08/2022, 08:02
Determinada a distribuição do feito
09/08/2022, 19:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
04/08/2022, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632633/2022
03/08/2022, 19:51
Protocolizada Petição 632633/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2022
03/08/2022, 19:46
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 580711/2022 -
01/08/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/07/2022, 23:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 580711/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
05/07/2022, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 580711/2022
05/07/2022, 17:36
Protocolizada Petição 580711/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2022, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0447991 - EDcl no AREsp 2081183 - Publicação prevista para 14/06/2022
10/06/2022, 17:30
Embargos de Declaração de COMERCIAL AGRO-TINTAS SAO MATHEUS LTDA Não-acolhidos
10/06/2022, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
06/06/2022, 07:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472048/2022
03/06/2022, 16:26
Protocolizada Petição 472048/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022
03/06/2022, 16:20
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2022 Petição Nº 447991/2022 -
30/05/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/05/2022, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 447991/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)
27/05/2022, 16:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447991/2022
27/05/2022, 15:31
Protocolizada Petição 447991/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2022
27/05/2022, 15:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022
20/05/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/05/2022, 19:07
Conheço do agravo de COMERCIAL AGRO-TINTAS SAO MATHEUS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
18/05/2022, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022
18/05/2022, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/03/2022, 08:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/03/2022, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO