Execução da Pena 0011637-28.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RODRIGO AFONSO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS

OAB/SP 321123·CPF·Representa: Réu

GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 348592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:07

Homologado o Cálculo

16/12/2025, 14:07

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/08/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/08/2025, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/08/2025, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/08/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/08/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/08/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 19:13

Todas as movimentações(158)

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:07

Homologado o Cálculo

16/12/2025, 14:07

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:29

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 14:07

Decisão

•07/08/2025, 18:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/08/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/08/2025, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/08/2025, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/08/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/08/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/08/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 19:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/08/2025, 18:49

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:50

Concedida Progressão de regime

25/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 04:13

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:46

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:25

Apensado ao processo

18/06/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão

16/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 19:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 16:04

Deferido o Pedido

10/06/2025, 14:15

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:48

Declarada a Remição

29/05/2025, 16:29

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 12:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 08:33

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiza de Fátima Carlos (OAB 321123/SP) Processo 0011637-28.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO AFONSO DE SOUZA - RODRIGO AFONSO DE SOUZA (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, CPF: 519.933.138-85, MT: 1132247, RG: 57.258.758, RJI: 224569326-90)

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:55

Declarada a Remição

07/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 02:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 19:05

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/04/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:30

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:16

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 05:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 12:57

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 21:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:36

Declarada a Remição

17/12/2024, 16:35

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 13:22

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:19

Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:40

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:10

Juntada de Certidão

03/04/2024, 16:07

Juntada de Certidão

03/04/2024, 16:07

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2024, 15:54

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 01:35

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 16:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2022, 16:32

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/11/2022, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2022, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2022, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/11/2022, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/11/2022, 15:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/11/2022, 16:17

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:52

Juntada de Certidão

22/11/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 15:48

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 13:59

Expedição de Ofício.

13/10/2022, 17:36

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2022, 15:04

Distribuído por competência exclusiva

13/10/2022, 12:49

Decisão

•25/06/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 14:46

Despacho

•17/06/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 19:47

Decisão

•10/06/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:14

Decisão

•29/05/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:12

Despacho

•23/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:20

Decisão

•07/05/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:43

Despacho

•24/04/2025, 19:05

Todos os documentos(40)

Decisão

•16/12/2025, 14:07

Decisão

•07/08/2025, 18:49

Decisão

•25/06/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 14:46

Despacho

•17/06/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 19:47

Decisão

•10/06/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:14

Decisão

•29/05/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:12

Despacho

•23/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:20

Decisão

•07/05/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:43

Despacho

•24/04/2025, 19:05

Despacho

•14/04/2025, 14:47

Despacho

•18/03/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 21:05

Decisão

•17/12/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 08:27

Despacho

•03/12/2024, 13:22

Acórdão - Habeas Corpus

•02/12/2024, 11:40

Acórdão - Habeas Corpus

•02/12/2024, 11:40

Acórdão - Habeas Corpus

•02/12/2024, 11:40

Acórdão - Habeas Corpus

•02/12/2024, 11:40

Acórdão - Habeas Corpus

•02/12/2024, 11:40

Acórdão - Habeas Corpus

•02/12/2024, 11:40

Acórdão - Habeas Corpus

•02/12/2024, 11:40

Acórdão - Habeas Corpus

•02/12/2024, 11:40

Acórdão - Habeas Corpus

•02/12/2024, 11:40

Acórdão - Habeas Corpus

•02/12/2024, 11:40

Despacho

•01/04/2024, 15:54

Acórdão

•23/03/2024, 01:35

Despacho

•29/11/2022, 16:32

Decisão

•22/11/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 15:04

Decisão

•13/10/2022, 12:49

Sentença

•13/10/2022, 12:49

Decisão

•13/10/2022, 12:49

Decisão

•13/10/2022, 12:49