Execução da Pena 0028937-57.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSEFA DA SILVA

OAB/SP 328753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 02:01

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:23

Homologado o Cálculo

20/03/2026, 08:21

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 14:06

Apensado ao processo

17/12/2025, 13:57

Todas as movimentações(65)

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 02:01

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:23

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 08:21

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 15:52

Homologado o Cálculo

20/03/2026, 08:21

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 14:06

Apensado ao processo

17/12/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 19:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:31

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 14:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/10/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/10/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/10/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Josefa da Silva (OAB 328753/SP) Processo 0028937-57.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE MELO - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE MELO, CPF: 383.668.188-96, RG: 46.432.882, Centro de Detenção Provisória de Osasco II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Osasco II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE MELO.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:07

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:38

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:36

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 14:41

Ato ordinatório

26/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

26/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

15/04/2025, 16:39

Distribuído por competência exclusiva

18/12/2024, 11:59

Decisão

•25/11/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:32

Decisão

•24/10/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 09:02

Decisão

•07/05/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 14:40

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Todos os documentos(35)

Decisão

•20/03/2026, 08:21

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 15:52

Decisão

•25/11/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:32

Decisão

•24/10/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 09:02

Decisão

•07/05/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 14:40

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Acórdão

•15/04/2025, 16:39

Sentença

•18/12/2024, 11:59

Decisão

•18/12/2024, 11:59