Execução da Pena 0012864-19.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Santo Andre
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
KELVIN DE SA TELES VITOR
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE
OAB/SP 300530
·
CPF
302.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
18/07/2025, 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025, 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2025, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025, 03:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025, 19:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/07/2025, 18:21
Conclusos para decisão
07/07/2025, 08:54
Juntada de Mandado
07/07/2025, 08:40
Juntada de Outros documentos
07/07/2025, 08:40
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 15:01
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 16:16
Ver todas as movimentações (105)
Todas as movimentações
(105)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
18/07/2025, 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025, 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2025, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025, 03:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025, 19:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/07/2025, 18:21
Conclusos para decisão
07/07/2025, 08:54
Juntada de Mandado
07/07/2025, 08:40
Juntada de Outros documentos
07/07/2025, 08:40
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 15:01
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 16:16
Concedida Progressão de regime
25/06/2025, 16:15
Conclusos para decisão
25/06/2025, 15:16
Juntada de Petição de Parecer
23/06/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 15:20
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/06/2025, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 14:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/06/2025, 14:22
Conclusos para decisão
10/06/2025, 12:36
Juntada de Outros documentos
10/06/2025, 12:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/06/2025, 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025, 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025, 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2025, 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025, 16:54
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 07:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 17:08
Determinada a Devolução dos Autos à Origem
21/05/2025, 13:36
Conclusos para decisão
21/05/2025, 09:42
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 14:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/05/2025, 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025, 15:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025, 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025, 14:59
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2025, 11:06
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 11:06
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 11:00
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:08
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 22:40
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 22:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2025, 22:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025, 22:33
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 16:59
Conclusos para decisão
07/05/2025, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 10:13
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 00:10
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 16:49
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 16:48
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/02/2025, 16:25
Conclusos para julgamento
14/02/2025, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 22:05
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 18:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 18:40
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025, 00:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025, 19:07
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 21:11
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 15:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 13:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025, 13:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/01/2025, 13:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025, 13:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025, 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2025, 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2025, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 16:41
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 12:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/01/2025, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 12:17
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 02:13
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 10:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024, 10:55
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 10:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/07/2024, 17:55
Conclusos para decisão
12/07/2024, 16:00
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 19:28
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 19:28
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 19:27
Homologado o Cálculo
23/10/2023, 19:27
Conclusos para despacho
20/10/2023, 21:59
Conclusos para decisão
20/10/2023, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023, 19:02
Expedição de Ofício.
18/10/2023, 16:34
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 16:25
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023, 16:24
Juntada de Outros documentos
18/10/2023, 16:23
Distribuído por competência exclusiva
18/10/2023, 16:14
Documentos
Decisão
•
07/07/2025, 18:21
Decisão
•
25/06/2025, 16:15
Ato Ordinatório
•
18/06/2025, 15:19
Despacho
•
11/06/2025, 14:22
Acórdão - Habeas Corpus
•
10/06/2025, 12:30
Acórdão - Habeas Corpus
•
10/06/2025, 12:30
Acórdão - Habeas Corpus
•
10/06/2025, 12:30
Acórdão - Habeas Corpus
•
10/06/2025, 12:30
Decisão
•
21/05/2025, 13:36
Despacho
•
07/05/2025, 22:35
Decisão
•
07/05/2025, 22:33
Decisão
•
25/02/2025, 16:25
Ato Ordinatório
•
12/02/2025, 18:40
Ato Ordinatório
•
03/02/2025, 16:44
Ato Ordinatório
•
28/01/2025, 15:40
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Decisão
•
07/07/2025, 18:21
Decisão
•
25/06/2025, 16:15
Ato Ordinatório
•
18/06/2025, 15:19
Despacho
•
11/06/2025, 14:22
Acórdão - Habeas Corpus
•
10/06/2025, 12:30
Acórdão - Habeas Corpus
•
10/06/2025, 12:30
Acórdão - Habeas Corpus
•
10/06/2025, 12:30
Acórdão - Habeas Corpus
•
10/06/2025, 12:30
Decisão
•
21/05/2025, 13:36
Despacho
•
07/05/2025, 22:35
Decisão
•
07/05/2025, 22:33
Decisão
•
25/02/2025, 16:25
Ato Ordinatório
•
12/02/2025, 18:40
Ato Ordinatório
•
03/02/2025, 16:44
Ato Ordinatório
•
28/01/2025, 15:40
Ato Ordinatório
•
16/01/2025, 13:18
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 12:17
Ato Ordinatório
•
29/11/2024, 10:55
Decisão
•
12/07/2024, 17:55
Decisão
•
23/10/2023, 19:27
Ato Ordinatório
•
18/10/2023, 16:24
Decisão
•
18/10/2023, 16:14
Sentença
•
18/10/2023, 16:14
Decisão
•
18/10/2023, 16:14