Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 18:12
Homologado o Cálculo
07/04/2026, 15:39
Conclusos para decisão
07/04/2026, 12:23
Conclusos para despacho
07/04/2026, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 14:09
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2026, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2026, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2026, 14:23
Ato ordinatório
31/03/2026, 13:51
Documentos
Ato Ordinatório
•13/04/2026, 12:39
Decisão
•07/04/2026, 15:39
Homologado o Cálculo
07/04/2026, 15:39
Conclusos para decisão
07/04/2026, 12:23
Conclusos para despacho
07/04/2026, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 14:09
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2026, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2026, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2026, 14:23
Ato ordinatório
31/03/2026, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2026, 14:27
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 13:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2026, 13:21
Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 14:38
Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2026, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2026, 15:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/03/2026, 14:57
Conclusos para despacho
25/03/2026, 11:58
Conclusos para despacho
25/03/2026, 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2026, 15:00
Juntada de Outros documentos
18/03/2026, 14:35
Suspensão do Prazo
09/02/2026, 22:34
Expedição de Mandado.
17/12/2025, 11:11
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2025, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2025, 15:27
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 14:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/12/2025, 14:43
Conclusos para despacho
05/12/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 17:46
Expedição de Certidão.
12/11/2025, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2025, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 13:25
Juntada de Outros documentos
01/09/2025, 11:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025, 16:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025, 16:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/08/2025, 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025, 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025, 08:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2025, 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025, 16:28
Juntada de Outros documentos
26/08/2025, 16:12
Juntada de Outros documentos
26/08/2025, 15:39
Juntada de Outros documentos
26/08/2025, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025, 16:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/07/2025, 15:45
Conclusos para decisão
30/07/2025, 15:41
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 15:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/06/2025, 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2025, 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2025, 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 17:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025, 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2025, 12:52
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 12:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/05/2025, 16:25
Conclusos para decisão
26/05/2025, 14:48
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025, 11:14
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025, 11:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2025, 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025, 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB 218185/SP) Processo 0003815-98.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL DOUGLAS ORTEGA QUEIROZ - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta a uma das Varas das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, redistribuam-se os autos, observada a disposição de competência determinada no Prov. 1405/2007.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025, 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/05/2025, 17:55
Conclusos para decisão
09/05/2025, 14:42
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB 218185/SP) Processo 0003815-98.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL DOUGLAS ORTEGA QUEIROZ - Por esses fundamentos, com fulcro no artigo 117, inciso II, da LEP, excepcionalmente, defiro, de forma cautelar e provisória, o pedido formulado, de prisão domiciliar, em nome do sentenciado, MICHAEL DOUGLAS ORTEGA QUEIROZ, CPF: 404.888.648-79, MTR: 1320199, RG: 47.177.546, RJI: 214081691-50, pelo prazo de 60 dias. Requisite-se da SAP a realização de estudo social com o condenado e sua família, para investigar as condições de sua rede de apoio para prover os cuidados médicos necessários, a exemplo de traslado para consultas, capacidade de fornecer os remédios, disponibilidade para fazer curativos e etc. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação do relatório. O condenado deverá apresentar relatório médico atualizado do seu estado de saúde no prazo de 30 (trinta) dias. O condenado deverá, também, apresentar-se ao médico da Secretaria de Administração Penitenciária (Pontal), no prazo de 06 (seis) meses, para a reanálise de sua situação clínica. O setor médico da SAP deve avaliar se há condições técnicas de receber o condenado na unidade e apresentar em Juízo relatório circunstanciado do caso. Expirado o prazo supracitado, o caso será novamente analisado pelo Juízo da execução. A prisão domiciliar deverá ser cumprida pelo sentenciado, em tempo integral, em sua residência, salvo atendimento médico, a ser comprovado mediante atestado médico. Resta prejudicado o cumprimento da Decisão de fls. 54. Comunique-se à SAP. Fica o condenado advertido de que o descumprimento das condições aplicadas ensejará a expedição de mandado de prisão. Oficie-se à direção do estabelecimento prisional comunicando esta decisão.
09/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 11:40
Juntada de Certidão
08/05/2025, 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:08
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 15:56
Concedida a Prisão Domiciliar
07/05/2025, 15:54
Conclusos para decisão
07/05/2025, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 02:36
Conclusos para despacho
22/04/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 13:34
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025, 02:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 06:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/04/2025, 06:29
Conclusos para despacho
15/04/2025, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 18:16
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 03:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino