Execução da Pena 0018267-91.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

KAIO HENRIQUE LARRUBIA DA MATA

CPF

Reu

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OAB/SP 306685·CPF·Representa: Réu

THIAGO TREFIGLIO ROCHA

OAB/SP 436978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/02/2026, 15:38

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:30

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 13:30

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:24

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 03:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/12/2025, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/12/2025, 16:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/12/2025, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/12/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/12/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 16:02

Todas as movimentações(122)

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/02/2026, 15:38

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:30

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 13:30

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 15:52

Decisão

•01/12/2025, 11:31

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25/01/2026, 02:24

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 03:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/12/2025, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/12/2025, 16:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/12/2025, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/12/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/12/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 16:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/12/2025, 15:52

Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 15:14

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:32

Concedido o Livramento Condicional

01/12/2025, 11:31

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:08

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2025, 15:43

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:03

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:58

Homologado o Cálculo

24/07/2025, 11:58

Conclusos para decisão

23/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alan Lutfi Rodrigues (OAB 306685/SP) Processo 0018267-91.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAIO HENRIQUE LARRUBIA DA MATA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 04 (quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:05

Declarada a Remição

07/05/2025, 15:55

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 18:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:05

Concedida Progressão de regime

22/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:40

Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de Resposta

03/04/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 17:59

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:18

Conclusos para despacho

21/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/02/2025, 11:08

Conclusos para decisão

07/02/2025, 10:14

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:19

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 23:04

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 07:34

Homologado o Cálculo

11/03/2024, 07:32

Conclusos para decisão

08/03/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 23:46

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 15:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/02/2024, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/02/2024, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/02/2024, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/02/2024, 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/02/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 06:44

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 00:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/02/2024, 17:09

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:42

Juntada de Certidão

07/02/2024, 10:37

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:17

Expedição de Ofício.

08/12/2023, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2023, 21:09

Distribuído por competência exclusiva

20/09/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:16

Decisão

•15/10/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 11:09

Decisão

•24/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:57

Decisão

•07/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 18:47

Decisão

•22/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:05

Despacho

•24/03/2025, 17:59

Decisão

•07/02/2025, 11:08

Decisão

•11/03/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:01

Todos os documentos(22)

Decisão

•04/12/2025, 15:52

Decisão

•01/12/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:16

Decisão

•15/10/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 11:09

Decisão

•24/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:57

Decisão

•07/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 18:47

Decisão

•22/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:05

Despacho

•24/03/2025, 17:59

Decisão

•07/02/2025, 11:08

Decisão

•11/03/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 15:25

Decisão

•07/02/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 21:09

Sentença

•20/09/2023, 11:25

Despacho

•20/09/2023, 11:25

Decisão

•20/09/2023, 11:25

Decisão

•20/09/2023, 11:25