Execução Fiscal 1584976-33.2014.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.414.357,13

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

SE SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA

OAB/SP 481723·CPF·Representa: Réu

FABIO PERRELLI PEÇANHA

OAB/SP 220278·CPF·Representa: Réu

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO

OAB/SP 113570·CPF·Representa: Réu

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB/SP 286654·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA

OAB/SP 481723·CPF·Representa: Réu

FABIO PERRELLI PEÇANHA

OAB/SP 220278·CPF·Representa: Réu

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO

OAB/SP 113570·CPF·Representa: Réu

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB/SP 286654·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2026, 11:47

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 02:21

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 15:17

Todas as movimentações(158)

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:48

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 11:47

Decisão

•25/09/2025, 17:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2026, 11:47

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 02:21

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/08/2025, 15:11

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2025, 10:30

Conclusos para decisão

24/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 19:45

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maurício Barros (OAB 183724/SP), André Alves de Melo (OAB 505805/SP) Processo 1584976-33.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Se Supermercados Ltda - Vistos. Intime-se a executada para que regularize a garantia apresentada no prazo de 30 dias. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 17:40

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:12

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

15/04/2025, 13:51

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/04/2025, 12:58

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:40

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

20/03/2025, 14:33

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 02:21

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/02/2025, 17:17

Conclusos para decisão

03/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 05:31

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

06/12/2024, 17:20

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

01/11/2024, 16:54

Conclusos para despacho

01/11/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 00:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

17/10/2024, 14:15

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/09/2024, 11:51

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:05

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

27/08/2024, 17:42

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:15

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

23/07/2024, 17:15

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 08:56

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2020, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2020, 15:03

Decisão

06/11/2020, 13:21

Conclusos para decisão

06/11/2020, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 16:45

Expedição de Certidão.

04/10/2020, 01:11

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/09/2020, 17:02

Conclusos para despacho

23/09/2020, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 20:06

Juntada de Ofício

03/04/2017, 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2016.

17/11/2016, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2016, 09:49

Expedição de Certidão.

17/08/2016, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2016, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2016, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2016, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2016, 15:03

Decisão

10/06/2016, 19:47

Conclusos para decisão

10/06/2016, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2016, 16:34

Expedição de Certidão.

20/05/2016, 08:02

Expedição de Certidão.

09/05/2016, 12:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2016, 12:45

Conclusos para despacho

09/05/2016, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2016, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2015, 14:51

Expedição de Certidão.

22/11/2015, 00:18

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2015, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2015, 12:26

Expedição de Certidão.

11/11/2015, 13:16

Decisão

10/11/2015, 17:34

Conclusos para decisão

10/11/2015, 15:40

Expedição de Certidão.

14/10/2015, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2015, 16:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/06/2015, 16:14

Expedição de Certidão.

28/05/2015, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2015, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2015, 15:08

Expedição de Certidão.

18/05/2015, 18:11

Decisão

14/05/2015, 19:56

Conclusos para decisão

14/05/2015, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2015, 18:43

Expedição de Certidão.

19/02/2015, 16:20

Expedição de Certidão.

09/02/2015, 16:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/02/2015, 14:32

Conclusos para despacho

09/02/2015, 12:56

Expedição de Certidão.

09/02/2015, 12:46

Apensado ao processo

09/02/2015, 12:29

Expedição de Certidão.

06/02/2015, 18:17

Juntada de Outros documentos

22/01/2015, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2015, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2014, 00:00

Expedição de Carta.

17/11/2014, 19:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/11/2014, 19:17

Conclusos para decisão

17/11/2014, 16:20

Distribuído por sorteio

01/11/2014, 17:10

Juntada de Certidão

01/11/2014, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2014, 17:10

Despacho

•06/08/2025, 15:11

Decisão

•25/06/2025, 10:30

Decisão

•07/05/2025, 17:40

Despacho

•15/04/2025, 13:51

Despacho

•02/04/2025, 12:58

Decisão

•20/03/2025, 14:33

Decisão

•07/02/2025, 17:17

Despacho

•06/12/2024, 17:20

Despacho

•01/11/2024, 16:53

Despacho

•17/10/2024, 14:15

Despacho

•11/09/2024, 11:51

Despacho

•27/08/2024, 17:42

Despacho

•23/07/2024, 17:15

Todos os documentos(23)

Despacho

•06/05/2026, 11:47

Decisão

•25/09/2025, 17:27

Despacho

•06/08/2025, 15:11

Decisão

•25/06/2025, 10:30

Decisão

•07/05/2025, 17:40

Despacho

•15/04/2025, 13:51

Despacho

•02/04/2025, 12:58

Decisão

•20/03/2025, 14:33

Decisão

•07/02/2025, 17:17

Despacho

•06/12/2024, 17:20

Despacho

•01/11/2024, 16:53

Despacho

•17/10/2024, 14:15

Despacho

•11/09/2024, 11:51

Despacho

•27/08/2024, 17:42

Despacho

•23/07/2024, 17:15

Decisão

•06/11/2020, 13:21

Despacho

•23/09/2020, 17:02

Decisão

•10/06/2016, 19:47

Despacho

•09/05/2016, 12:45

Decisão

•10/11/2015, 17:34

Decisão

•14/05/2015, 19:56

Despacho

•09/02/2015, 14:32

Decisão

•17/11/2014, 19:17