Execução Fiscal 1500555-71.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 6.954.339,25

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

E A MORENO MOVEIS-ME

CNPJ

Reu

ELCIO APARECIDO MORENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/03/2026, 15:29

Juntada de Ofício

27/01/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 15:07

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:09

Todas as movimentações(227)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/03/2026, 15:29

Juntada de Ofício

27/01/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:57

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 15:07

Decisão

•28/07/2025, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 15:07

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 17:08

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:00

Penhora de Saldo Credor Deferido

25/06/2025, 17:17

Conclusos para decisão

24/06/2025, 15:14

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 15:06

Juntada de Ofício

11/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Batista Tamassia Santos (OAB 103918/SP), Maria Aparecida de Souza Segretti (OAB 118881/SP) Processo 1500555-71.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Elcio Aparecido Moreno - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/05/2025, 17:43

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 04:08

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:56

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/12/2024, 10:53

Reativação de Processo Suspenso

05/12/2024, 14:26

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/06/2024, 15:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/06/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:08

Suspensão do Prazo

03/04/2024, 21:24

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:06

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 00:07

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

19/02/2024, 15:08

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 01:47

Suspensão do Prazo

12/12/2023, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

12/05/2023, 16:55

Conclusos para decisão

12/05/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 05:42

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/04/2023, 16:09

Conclusos para despacho

24/04/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

25/10/2022, 16:58

Conclusos para decisão

11/10/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 06:32

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2022, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2022, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2022, 17:38

Conclusos para despacho

19/08/2022, 14:32

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2022, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2022, 05:33

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

19/07/2022, 09:21

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2022.

14/07/2022, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2022, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2022, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2022.

04/05/2022, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2022, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2022, 12:25

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

03/02/2022, 18:08

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 01:04

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 09:50

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

15/12/2021, 14:29

Conclusos para decisão

14/12/2021, 11:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/12/2021, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 01:53

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2021, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 19:19

Decisão

29/11/2021, 16:03

Conclusos para decisão

29/11/2021, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 06:32

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2021, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 01:02

Juntada de Outros documentos

10/08/2021, 14:29

Juntada de Outros documentos

10/08/2021, 14:29

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 12:33

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 11:38

Decisão

05/08/2021, 11:32

Conclusos para decisão

05/08/2021, 09:40

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/08/2021, 21:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

13/07/2021, 12:35

Expedição de Carta.

13/07/2021, 12:34

Juntada de Outros documentos

07/07/2021, 09:26

Decisão

06/07/2021, 08:15

Conclusos para decisão

05/07/2021, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

03/07/2021, 01:03

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 08:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/06/2021, 19:05

Conclusos para despacho

11/06/2021, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 01:02

Expedição de Carta.

12/03/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 08:46

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2021, 14:59

Conclusos para decisão

10/03/2021, 14:31

Juntada de Outros documentos

03/03/2021, 16:45

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 01:24

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 16:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/02/2021, 14:44

Conclusos para decisão

05/02/2021, 19:49

Juntada de Outros documentos

09/01/2021, 19:25

Expedição de Certidão.

25/12/2020, 01:16

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 15:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/12/2020, 15:08

Conclusos para despacho

11/12/2020, 17:31

Juntada de Outros documentos

17/11/2020, 08:17

Expedição de Certidão.

24/10/2020, 01:39

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 17:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/10/2020, 17:49

Conclusos para despacho

13/10/2020, 17:40

Juntada de Outros documentos

02/10/2020, 21:56

Juntada de Outros documentos

02/10/2020, 21:55

Expedição de Certidão.

07/09/2020, 01:08

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 14:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/08/2020, 14:01

Conclusos para despacho

27/08/2020, 11:38

Juntada de Outros documentos

26/08/2020, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2020, 11:26

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 15:37

Suspensão do Prazo

20/03/2020, 23:59

Suspensão do Prazo

18/03/2020, 21:56

Proferido Despacho

16/03/2020, 13:46

Conclusos para despacho

13/03/2020, 16:08

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 16:06

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 16:06

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 16:06

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 01:23

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 14:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2020, 14:16

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:21

Decisão

05/02/2020, 10:20

Juntada de Outros documentos

05/02/2020, 10:20

Conclusos para decisão

04/02/2020, 12:56

Juntada de Outros documentos

12/11/2019, 15:57

Juntada de Outros documentos

18/10/2019, 13:19

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

01/10/2019, 18:42

Conclusos para decisão

01/10/2019, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2019.

26/09/2019, 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2019, 00:00

Expedição de Carta.

25/06/2019, 13:29

Convertido o Bloqueio em Penhora

25/06/2019, 13:29

Conclusos para despacho

25/06/2019, 10:39

Juntada de Outros documentos

25/06/2019, 10:36

Juntada de Outros documentos

25/06/2019, 10:36

Juntada de Outros documentos

27/05/2019, 12:59

Juntada de Outros documentos

27/05/2019, 12:57

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

22/05/2019, 14:38

Conclusos para decisão

22/05/2019, 10:52

Decisão

21/05/2019, 16:18

Conclusos para decisão

17/05/2019, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 15:28

Juntada de Outros documentos

12/04/2019, 16:59

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

16/01/2019, 14:29

Conclusos para decisão

16/01/2019, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2019.

16/01/2019, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2018, 00:00

Expedição de Carta.

25/09/2018, 10:13

Convertido o Bloqueio em Penhora

25/09/2018, 10:13

Conclusos para despacho

24/09/2018, 12:35

Juntada de Outros documentos

24/09/2018, 12:06

Juntada de Outros documentos

02/07/2018, 15:11

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

27/06/2018, 11:24

Conclusos para despacho

26/06/2018, 14:06

Decisão

22/06/2018, 18:12

Conclusos para decisão

22/06/2018, 14:59

Juntada de Outros documentos

19/06/2018, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2018, 00:00

Expedição de Carta.

22/05/2018, 13:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/05/2018, 13:49

Conclusos para decisão

22/05/2018, 09:28

Distribuído por sorteio

21/05/2018, 14:07

Decisão

•25/06/2025, 17:17

Despacho

•07/05/2025, 17:43

Despacho

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