Execução Fiscal 1500317-18.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.579.002,47

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR PINHEIRO DA CRUZ SANT'ANNA

OAB/RJ 177310·Representa: Réu

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Réu

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB/SP 286654·CPF·Representa: Réu

FABIO PERRELLI PEÇANHA

OAB/SP 220278·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IGOR PINHEIRO DA CRUZ SANT'ANNA

OAB/RJ 177310·Representa: Réu

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Réu

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB/SP 286654·CPF·Representa: Réu

FABIO PERRELLI PEÇANHA

OAB/SP 220278·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA

OAB/SP 481723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2026, 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 20:06

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:33

Juntada de Certidão

02/10/2025, 07:06

Expedição de Carta.

01/10/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 15:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:48

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2026, 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:34

29/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 20:06

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:33

Juntada de Certidão

02/10/2025, 07:06

Expedição de Carta.

01/10/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 15:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2025, 13:07

Conclusos para despacho

11/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/06/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2025, 12:36

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maurício Barros (OAB 183724/SP), André Alves de Melo (OAB 505805/SP), Igor Pinheiro da Cruz Sant'Anna (OAB 177310/RJ) Processo 1500317-18.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Intime-se o executado para ciência e manifestação, se houver interesse. Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Paulo, 07 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:15

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

07/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:14

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

28/03/2025, 17:39

Conclusos para decisão

27/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 13:31

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

18/02/2025, 12:58

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2024, 14:44

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/09/2024, 17:19

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 13:30

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

26/08/2024, 13:28

Conclusos para despacho

23/08/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 03:15

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 15:45

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

15/07/2024, 15:44

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/03/2024, 11:07

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:48

Reativação de Processo Suspenso

24/01/2024, 10:48

Juntada de Outros documentos

12/07/2021, 19:55

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2021, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

21/06/2021, 16:15

Conclusos para decisão

21/06/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 16:12

Expedição de Certidão.

27/06/2020, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2020, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2020, 15:09

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 12:05

Decisão

15/06/2020, 17:11

Conclusos para decisão

15/06/2020, 12:57

Juntada de Outros documentos

15/06/2020, 11:17

Juntada de Outros documentos

15/06/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 01:11

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 13:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/06/2020, 13:43

Conclusos para despacho

29/05/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2020, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2020, 13:06

Decisão

18/05/2020, 17:32

Conclusos para decisão

15/05/2020, 16:58

Juntada de Outros documentos

14/05/2020, 15:26

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 01:54

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 18:36

Proferido Despacho

04/10/2019, 13:51

Juntada de Outros documentos

24/09/2019, 10:46

Juntada de Outros documentos

24/09/2019, 10:46

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 01:01

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 11:46

Decisão

12/09/2019, 18:28

Conclusos para decisão

12/09/2019, 10:13

Juntada de Outros documentos

05/09/2019, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2019, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2019, 10:05

Expedição de Certidão.

01/09/2019, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2019, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2019, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/08/2019, 15:39

Conclusos para despacho

21/08/2019, 09:41

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 09:23

Decisão

20/08/2019, 17:50

Conclusos para decisão

20/08/2019, 13:24

Juntada de Outros documentos

12/08/2019, 21:06

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 07:29

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 16:29

Apensado ao processo

05/07/2019, 16:26

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 12:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/07/2019, 12:37

Conclusos para despacho

03/07/2019, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 18:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

16/05/2019, 13:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/05/2019, 13:30

Conclusos para decisão

16/05/2019, 10:16

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 19:21

Despacho

•12/08/2025, 13:07

Sentença

•17/06/2025, 16:35

Despacho

•28/05/2025, 12:36

Despacho

•07/05/2025, 17:44

Decisão

•28/03/2025, 17:39

Despacho

•18/02/2025, 12:58

Decisão

•10/10/2024, 14:44

Despacho

•19/09/2024, 17:19

Despacho

•26/08/2024, 13:27

Despacho

•15/07/2024, 15:44

Despacho

•25/03/2024, 11:07

Decisão

•21/06/2021, 16:15

Decisão

•15/06/2020, 17:11

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:34

Despacho

•12/08/2025, 13:07

Sentença

•17/06/2025, 16:35

Despacho

•28/05/2025, 12:36

Despacho

•07/05/2025, 17:44

Decisão

•28/03/2025, 17:39

Despacho

•18/02/2025, 12:58

Decisão

•10/10/2024, 14:44

Despacho

•19/09/2024, 17:19

Despacho

•26/08/2024, 13:27

Despacho

•15/07/2024, 15:44

Despacho

•25/03/2024, 11:07

Decisão

•21/06/2021, 16:15

Decisão

•15/06/2020, 17:11

Despacho

•01/06/2020, 13:43

Decisão

•18/05/2020, 17:32

Despacho

•04/10/2019, 13:51

Decisão

•12/09/2019, 18:28

Despacho

•21/08/2019, 15:39

Decisão

•20/08/2019, 17:50

Despacho

•04/07/2019, 12:37

Decisão

•16/05/2019, 13:30