Execução da Pena 0014203-59.2018.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO HENRIQUE DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MARCELA MITIURA VITALE

OAB/SP 454306·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MACHADO HADDAD

OAB/SP 502155·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS SANTOS DO CARMO

OAB/SP 511169·CPF·Representa: Réu

ISABELA SILVA BIAZON

OAB/SP 472061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:28

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:59

Não Concedida a Progressão de Regime

10/11/2025, 10:58

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 10:49

Todas as movimentações(212)

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:28

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:59

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:59

Não Concedida a Progressão de Regime

10/11/2025, 10:58

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 12:04

Homologada a Falta Disciplinar

16/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcela Mitiura Vitale (OAB 454306/SP), Gabriel Machado Haddad (OAB 502155/SP) Processo 0014203-59.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO HENRIQUE DE LIMA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:59

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

06/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 21:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 16:36

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 18:32

Conclusos para despacho

10/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 18:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2022, 17:14

Conclusos para despacho

04/07/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 06:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2022.

21/06/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

05/06/2022, 17:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2022, 17:16

Conclusos para despacho

05/06/2022, 15:49

Conclusos para despacho

03/06/2022, 13:39

Juntada de Outros documentos

03/06/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 12:15

Expedição de Ofício.

02/03/2022, 19:43

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2022, 16:28

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 12:18

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 11:55

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 16:02

Realizado Cálculo

10/02/2022, 15:48

Apensado ao processo

10/02/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 15:03

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 15:02

Homologado o Cálculo

26/07/2021, 15:02

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2021, 10:13

Realizado Cálculo

01/07/2021, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 13:57

Homologado o Cálculo

19/05/2021, 13:56

Conclusos para decisão

19/05/2021, 13:40

Conclusos para despacho

19/05/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2021, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 06:38

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2021, 17:22

Realizado Cálculo

09/04/2021, 10:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/03/2021, 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/03/2021, 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/03/2021, 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/03/2021, 10:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/03/2021, 18:58

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 16:36

Conclusos para decisão

23/03/2021, 12:32

Apensado ao processo

23/03/2021, 12:31

Juntada de Outros documentos

23/03/2021, 12:30

Juntada de Outros documentos

23/03/2021, 12:25

Juntada de Outros documentos

16/11/2020, 16:15

Proferido Despacho

16/11/2020, 15:14

Conclusos para despacho

16/11/2020, 12:48

Juntada de Petição de Parecer

13/11/2020, 06:27

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2020, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2020, 18:07

Juntada de Outros documentos

26/10/2020, 18:06

Suspensão do Prazo

25/06/2020, 03:21

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 08:40

Proferido Despacho

27/05/2020, 18:04

Conclusos para despacho

22/05/2020, 11:35

Suspensão do Prazo

20/05/2020, 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 16:08

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 00:31

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2020, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 12:43

Proferido Despacho

06/05/2020, 12:43

Conclusos para despacho

06/05/2020, 08:46

Juntada de Outros documentos

06/05/2020, 08:45

Juntada de Outros documentos

05/05/2020, 18:18

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 18:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2020, 18:11

Decisão

05/05/2020, 16:40

Conclusos para despacho

05/05/2020, 09:14

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 09:14

Juntada de Outros documentos

05/05/2020, 09:04

Juntada de Outros documentos

05/05/2020, 08:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2020, 19:42

Conclusos para julgamento

30/04/2020, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2020, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 12:17

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020, 16:45

Suspensão do Prazo

13/02/2020, 02:16

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 20:46

Proferido Despacho

15/01/2020, 18:51

Conclusos para despacho

15/01/2020, 18:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/01/2020, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/01/2020, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/01/2020, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/01/2020, 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/01/2020, 13:54

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 11:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/01/2020, 09:22

Conclusos para decisão

10/01/2020, 13:11

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 13:10

Juntada de Certidão

10/01/2020, 13:06

Decisão

09/01/2020, 09:05

Conclusos para decisão

07/01/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 16:18

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 21:11

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 17:08

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 16:05

Homologado o Cálculo

15/07/2019, 16:05

Conclusos para decisão

15/07/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2019.

10/07/2019, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 15:14

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 15:14

Realizado Cálculo

27/06/2019, 13:39

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 09:12

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 19:45

Concedida Progressão de regime

25/06/2019, 18:08

Conclusos para decisão

17/06/2019, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 17:48

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2019, 15:54

Juntada de Outros documentos

03/06/2019, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 15:07

Processo Entranhado

30/05/2019, 15:06

Incidente Processual Instaurado

30/05/2019, 15:06

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2019, 16:45

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2019, 15:28

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 15:24

Homologado o Cálculo

28/02/2019, 15:23

Conclusos para decisão

27/02/2019, 17:04

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 17:03

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2018, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 19:55

Expedição de Ofício.

10/12/2018, 09:01

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 19:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2018, 18:25

Realizado Cálculo

07/12/2018, 16:59

Juntada de Certidão

07/12/2018, 16:58

Juntada de Certidão

07/12/2018, 16:58

Distribuído por competência exclusiva

07/12/2018, 15:32

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:49

Decisão

•16/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:58

Despacho

•25/04/2025, 16:36

Despacho

•10/04/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:56

Despacho

•04/07/2022, 17:14

Despacho

•05/06/2022, 17:16

Despacho

•14/02/2022, 16:28

Decisão

•26/07/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 10:13

Todos os documentos(42)

Decisão

•10/11/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:49

Decisão

•16/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:58

Despacho

•25/04/2025, 16:36

Despacho

•10/04/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:56

Despacho

•04/07/2022, 17:14

Despacho

•05/06/2022, 17:16

Despacho

•14/02/2022, 16:28

Decisão

•26/07/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 10:13

Decisão

•19/05/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 17:22

Decisão

•23/03/2021, 18:58

Despacho

•16/11/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 18:07

Despacho

•27/05/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 15:59

Despacho

•06/05/2020, 12:43

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 18:11

Decisão

•05/05/2020, 16:40

Despacho

•04/05/2020, 19:42

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 13:04

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 13:30

Despacho

•15/01/2020, 18:51

Decisão

•13/01/2020, 09:22

Decisão

•09/01/2020, 09:05

Decisão

•15/07/2019, 16:05

Decisão

•25/06/2019, 18:08

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 16:45

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 15:28

Decisão

•28/02/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 14:36

Ato Ordinatório

•07/12/2018, 18:25

Decisão

•07/12/2018, 15:33