Execução da Pena 0015898-43.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL DE LIMA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB/SP 357506·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LEPRE

OAB/SP 361529·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 17:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 17:56

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 13:58

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:35

Todas as movimentações(138)

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 17:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 17:56

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 17:56

Despacho

•12/08/2025, 13:58

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 13:58

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:35

Homologado o Cálculo

17/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:43

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 12:23

Juntada de Outros documentos

24/05/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GABRIEL DE LIMA SILVA - Intimação - ADV: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP) Processo 0015898-43.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 60 (SESSENTA) dias da pena, imposta ao sentenciado GABRIEL DE LIMA SILVA, MT: 1169252-2, RJI: 213932722-14, recolhido no(a) Penitenciária - Assis. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:01

Declarada a Remição

07/05/2025, 16:01

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de Resposta

29/04/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2025, 11:32

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 18:58

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 21:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2025, 21:09

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2025, 13:50

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 23:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 15:55

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:33

Homologado o Cálculo

11/12/2024, 17:32

Conclusos para decisão

11/12/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:12

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 02:35

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:17

Concedida Progressão de regime

22/10/2024, 16:17

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 19:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 16:33

Juntada de Certidão

15/06/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

31/07/2022, 00:52

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 17:42

Homologado o Cálculo

20/07/2022, 17:42

Conclusos para decisão

20/07/2022, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2022, 12:02

Realizado Cálculo

08/07/2022, 12:01

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 17:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

06/07/2022, 17:05

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 16:16

Homologado o Cálculo

27/01/2022, 16:15

Conclusos para despacho

26/01/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/11/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 09:04

Expedição de Ofício.

09/11/2021, 19:06

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2021, 15:33

Realizado Cálculo

09/11/2021, 15:32

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2021, 13:48

Distribuído por competência exclusiva

04/11/2021, 13:43

Decisão

•17/07/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:19

Decisão

•07/05/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:39

Despacho

•08/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 15:47

Despacho

•21/03/2025, 21:09

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:56

Decisão

•12/02/2025, 13:50

Despacho

•19/12/2024, 15:55

Decisão

•11/12/2024, 17:32

Todos os documentos(66)

Despacho

•20/08/2025, 17:56

Despacho

•12/08/2025, 13:58

Decisão

•17/07/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:19

Decisão

•07/05/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:39

Despacho

•08/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 15:47

Despacho

•21/03/2025, 21:09

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:56

Decisão

•12/02/2025, 13:50

Despacho

•19/12/2024, 15:55

Decisão

•11/12/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:14

Decisão

•22/10/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:21

Decisão

•20/07/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:02

Termo de Publicação de Acórdão

•06/07/2022, 17:06

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Acórdão

•06/07/2022, 17:05

Decisão

•27/01/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 13:48

Sentença

•04/11/2021, 13:42

Decisão

•04/11/2021, 13:42

Decisão

•04/11/2021, 13:42