Execução da Pena 0004345-64.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA CI 1979/03

Autor

EDMILSON ELEUTERIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA ZOLINE MARTINS

OAB/SP 475266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 19:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:35

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:23

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:23

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:23

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:23

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/02/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2026, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2026, 13:11

Todas as movimentações(86)

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 19:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 18:24

Decisão

•12/12/2025, 11:32

10/03/2026, 09:35

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:23

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:23

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:23

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:23

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/02/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2026, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2026, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/02/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 12:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:46

Concedida Progressão de regime

27/11/2025, 11:45

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 19:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 19:14

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 19:14

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2025, 15:23

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2025, 09:11

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:35

Juntada de Certidão

22/08/2025, 11:29

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Zoline Martins (OAB 475266/SP) Processo 0004345-64.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Edmilson Eleutério Pereira - Intime-se a Defesa constituída para, no prazo de 60 dias, providenciar a juntada do devido instrumento de procuração, sob pena de restar prejudicado todo e qualquer pedido por ausência de legitimidade. Regularizada a situação, voltem-me conclusos.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 23:59

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 12:32

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 18:58

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:56

Homologado o Cálculo

29/10/2024, 16:53

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 11:04

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 20:20

Distribuído por competência exclusiva

25/09/2024, 14:16

Decisão

•27/11/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 19:14

Decisão

•03/09/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:11

Despacho

•22/08/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 16:35

Despacho

•07/05/2025, 23:59

Despacho

•10/02/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:55

Decisão

•29/10/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:23

Sentença

•25/09/2024, 14:16

Sentença

•25/09/2024, 14:16

Todos os documentos(41)

Decisão

•10/03/2026, 18:24

Decisão

•12/12/2025, 11:32

Decisão

•27/11/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 19:14

Decisão

•03/09/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:11

Despacho

•22/08/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 16:35

Despacho

•07/05/2025, 23:59

Despacho

•10/02/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:55

Decisão

•29/10/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:23

Sentença

•25/09/2024, 14:16

Sentença

•25/09/2024, 14:16

Sentença

•25/09/2024, 14:16

Termo de Publicação de Acórdão

•25/09/2024, 14:16

Acórdão

•25/09/2024, 14:16

Acórdão

•25/09/2024, 14:16

Acórdão

•25/09/2024, 14:16

Acórdão

•25/09/2024, 14:16

Acórdão

•25/09/2024, 14:16

Acórdão

•25/09/2024, 14:16

Acórdão

•25/09/2024, 14:16

Acórdão

•25/09/2024, 14:16

Acórdão

•25/09/2024, 14:16

Acórdão

•25/09/2024, 14:15

Termo de Publicação de Sentença

•25/09/2024, 14:15

Sentença

•25/09/2024, 14:15

Termo de Publicação de Acórdão

•25/09/2024, 14:15

Termo de Publicação de Acórdão

•25/09/2024, 14:15

Acórdão

•25/09/2024, 14:15

Acórdão

•25/09/2024, 14:15

Acórdão

•25/09/2024, 14:15

Acórdão

•25/09/2024, 14:15

Acórdão

•25/09/2024, 14:15

Termo de Publicação de Sentença

•25/09/2024, 14:15

Sentença

•25/09/2024, 14:15

Sentença

•25/09/2024, 14:15

Sentença

•25/09/2024, 14:15

Sentença

•25/09/2024, 14:15