Execução da Pena 0002495-09.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2026, 08:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2026, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 05:32

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2026, 09:36

Processo Materializado

23/03/2026, 09:35

Recebidos os Autos de Outra Comarca/Estado

23/03/2026, 09:23

Juntada de Ofício

23/03/2026, 09:22

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

16/03/2026, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/03/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:55

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 03:04

Todas as movimentações(149)

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2026, 08:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2026, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 05:32

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 07:31

Decisão

•26/01/2026, 15:02

Decisão

•21/01/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:01

Decisão

•03/10/2025, 08:25

Decisão

•12/09/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:55

Decisão

•14/07/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:23

Despacho

•07/05/2025, 23:59

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:39

Todos os documentos(27)

Decisão

•02/04/2026, 07:31

Decisão

23/03/2026, 09:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2026, 09:36

Processo Materializado

23/03/2026, 09:35

Recebidos os Autos de Outra Comarca/Estado

23/03/2026, 09:23

Juntada de Ofício

23/03/2026, 09:22

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

16/03/2026, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/03/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:55

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 03:04

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão

23/01/2026, 17:14

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 16:42

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:35

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:24

Concedido o Livramento Condicional

21/01/2026, 10:23

Conclusos para despacho

19/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 06:07

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2025.

22/11/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:14

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:25

Concedida Progressão de regime

03/10/2025, 08:25

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2025, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2025, 15:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/09/2025, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/09/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/09/2025, 16:00

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:31

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2025, 15:31

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto de Oliveira Hara Junior (OAB 111923/PR) Processo 0002495-09.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Eduardo Moreira do Rozario - Ciente do processado. Torne-se sem efeito as páginas 117 a 4419, uma vez que desnecessária a juntada da íntegra do processo 0008027-23.2023.8.26.0170, sendo suficiente para análise do benefício as certidões juntadas em págs. 115 e 116. Vista ao Ministério Público para manifestação.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 23:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 23:59

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:02

Indeferido o pedido

13/03/2025, 11:23

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 18:33

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:47

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:14

Homologado o Cálculo

12/02/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 12:03

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 11:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 10:54

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 15:15

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:17

Conclusos para decisão

12/12/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 21:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 21:20

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 21:20

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:39

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 03:00

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:20

Expedição de Ofício.

13/07/2023, 14:17

Homologado o Cálculo

13/07/2023, 14:16

Conclusos para decisão

12/07/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 16:01

Distribuído por competência exclusiva

05/06/2023, 16:25

•26/01/2026, 15:02

Decisão

•21/01/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:01

Decisão

•03/10/2025, 08:25

Decisão

•12/09/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:55

Decisão

•14/07/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:23

Despacho

•07/05/2025, 23:59

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:39

Despacho

•13/03/2025, 11:23

Decisão

•12/02/2025, 16:03

Despacho

•12/02/2025, 11:01

Despacho

•12/02/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:33

Despacho

•16/12/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 21:21

Acórdão

•04/12/2024, 21:20

Decisão

•13/07/2023, 14:16

Decisão

•05/06/2023, 16:25

Sentença

•05/06/2023, 16:25

Decisão

•05/06/2023, 16:25