Execução da Pena 0002441-11.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

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Central de Ajuda

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RICKSON FREITAS FELICIANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ATUI

OAB/SP 307448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 23:59

Juntada de Ofício

12/12/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/06/2025, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2025, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vanessa Atui (OAB 307448/SP) Processo 0002441-11.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RICKSON FREITAS FELICIANO DA SILVA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Sorocaba/SP.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 14:16

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:05

Juntada de Mandado

07/05/2025, 11:49

Todas as movimentações(164)

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 23:59

Juntada de Ofício

12/12/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/06/2025, 14:11

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 14:16

Decisão

•11/04/2025, 18:07

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legal

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Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2025, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vanessa Atui (OAB 307448/SP) Processo 0002441-11.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RICKSON FREITAS FELICIANO DA SILVA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Sorocaba/SP.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 14:16

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:05

Juntada de Mandado

07/05/2025, 11:49

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:08

Concedida Progressão de regime

11/04/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/04/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2025, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/03/2025, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/03/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 05:06

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 06:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/03/2025, 04:59

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 01:53

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 16:10

Declarada a Remição

16/01/2025, 16:09

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 01:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 22:28

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:51

Homologada a Falta Disciplinar

29/11/2024, 11:46

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2024, 00:08

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 08:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

19/11/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 08:06

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 06:36

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 01:36

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 17:23

Concedida Progressão de regime

22/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2023, 16:21

Conclusos para despacho

31/08/2023, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2023, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2023, 17:20

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:46

Conclusos para decisão

04/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2022, 03:41

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2022, 13:31

Não Concedida a Progressão de Regime

03/11/2022, 13:05

Conclusos para decisão

03/11/2022, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2022, 02:11

Juntada de Outros documentos

27/07/2022, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2022, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2022, 16:39

Conclusos para decisão

25/07/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 16:30

Não Concedida a Progressão de Regime

04/07/2022, 16:29

Conclusos para decisão

04/07/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 10:15

Classe retificada de 1714 para 386

18/03/2022, 10:12

Juntada de Certidão

18/03/2022, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2022, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2022, 12:01

Proferido Despacho

17/03/2022, 10:43

Conclusos para despacho

14/03/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2021, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2021, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2021, 13:46

Conclusos para despacho

01/12/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 15:17

Suspensão do Prazo

26/11/2021, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2021, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2021, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2021, 18:05

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 13:39

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 17:55

Homologado o Cálculo

05/11/2021, 17:55

Conclusos para despacho

04/11/2021, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 17:02

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2021, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 17:15

Processo Entranhado

01/11/2021, 17:15

Incidente Processual Instaurado

01/11/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 16:45

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 16:45

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2021, 16:44

Juntada de Outros documentos

03/05/2021, 16:42

Expedição de Ofício.

03/05/2021, 07:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2021, 07:58

Juntada de Outros documentos

30/04/2021, 18:50

Distribuído por competência exclusiva

30/04/2021, 18:48

Decisão

•11/04/2025, 18:00

Decisão

•27/03/2025, 04:59

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:59

Decisão

•16/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 22:32

Decisão

•29/11/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:07

Decisão

•22/09/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:52

Despacho

•01/09/2023, 16:21

Despacho

•08/08/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 12:17

Todos os documentos(81)

Decisão

•07/05/2025, 14:16

Decisão

•11/04/2025, 18:07

Decisão

•11/04/2025, 18:00

Decisão

•27/03/2025, 04:59

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:59

Decisão

•16/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 22:32

Decisão

•29/11/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:07

Decisão

•22/09/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:52

Despacho

•01/09/2023, 16:21

Despacho

•08/08/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 12:17

Acórdão

•31/03/2023, 12:15

Decisão

•03/11/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:55

Despacho

•26/07/2022, 16:39

Decisão

•04/07/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 15:52

Despacho

•17/03/2022, 10:43

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

•14/03/2022, 18:33

Acórdão

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Acórdão

•14/03/2022, 18:32

Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

•14/03/2022, 18:32

Acórdão

•14/03/2022, 18:32

Despacho

•03/12/2021, 13:46

Despacho

•09/11/2021, 18:05

Decisão

•05/11/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 07:58

Decisão

•30/04/2021, 18:49

Sentença

•30/04/2021, 18:48

Decisão

•30/04/2021, 18:48

Decisão

•30/04/2021, 18:48