Execução da Pena 0009082-04.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Hortolandia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JOSEIR SILVEIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON CASAGRANDE

OAB/SP 268038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 17:25

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:16

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 23:50

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:14

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 06:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 06:47

Juntada de Petição de Resposta

15/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:34

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 17:25

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:16

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 23:50

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 17:03

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:03

Despacho

•17/07/2025, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:14

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 06:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 06:47

Juntada de Petição de Resposta

15/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão

11/07/2025, 09:14

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 14:51

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:09

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2025, 09:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/06/2025, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/06/2025, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/06/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 21:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/05/2025, 11:25

Conclusos para decisão

28/05/2025, 08:43

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 08:39

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edilson Casagrande (OAB 268038/SP) Processo 0009082-04.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Joseir Silveira Alves - Sentenciado(a): Joseir Silveira Alves, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Nos termos do artigo 413 das NSCGJ, determino a devolução do alvará de soltura/termo devidamente cumprido, no prazo de 48 horas.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:33

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:00

Concedida Progressão de regime

16/04/2025, 14:58

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

12/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:47

Declarada a Remição

19/03/2025, 16:38

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 17:17

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 21:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2024, 14:28

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 23:21

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:26

Homologado o Cálculo

04/10/2024, 10:24

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:18

Conclusos para despacho

03/10/2024, 19:40

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:17

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2024, 10:39

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:24

Conclusos para decisão

10/09/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2024, 16:38

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 09:50

Concedida Progressão de regime

03/08/2024, 09:49

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/07/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 08:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 09:19

Apensado ao processo

24/06/2024, 09:14

Desapensado do processo

24/06/2024, 09:05

Apensado ao processo

18/09/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 10:12

Mudança de Magistrado

15/08/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 21:09

Homologado o Cálculo

10/08/2023, 21:08

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:44

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:07

Expedição de Ofício.

24/07/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 15:06

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 14:58

Distribuído por competência exclusiva

21/07/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 06:47

Despacho

•14/07/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:42

Despacho

•07/07/2025, 14:51

Decisão

•28/05/2025, 11:25

Despacho

•07/05/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:37

Decisão

•19/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 17:18

Despacho

•18/10/2024, 14:28

Decisão

•04/10/2024, 10:24

Despacho

•11/09/2024, 10:39

Todos os documentos(43)

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:03

Despacho

•17/07/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 06:47

Despacho

•14/07/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:42

Despacho

•07/07/2025, 14:51

Decisão

•28/05/2025, 11:25

Despacho

•07/05/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:37

Decisão

•19/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 17:18

Despacho

•18/10/2024, 14:28

Decisão

•04/10/2024, 10:24

Despacho

•11/09/2024, 10:39

Decisão

•10/09/2024, 16:52

Decisão

•06/09/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 18:15

Decisão

•03/08/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 09:59

Decisão

•24/06/2024, 09:19

Decisão

•10/08/2023, 21:08

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:30

Acórdão

•21/07/2023, 13:03

Acórdão

•21/07/2023, 13:03

Acórdão

•21/07/2023, 13:03

Acórdão

•21/07/2023, 13:03

Acórdão

•21/07/2023, 13:03

Acórdão

•21/07/2023, 13:03

Acórdão

•21/07/2023, 13:03

Acórdão

•21/07/2023, 13:03

Acórdão

•21/07/2023, 13:03

Acórdão

•21/07/2023, 13:03

Acórdão

•21/07/2023, 13:03

Sentença

•21/07/2023, 13:03

Sentença

•21/07/2023, 13:03

Sentença

•21/07/2023, 13:03