Execução da Pena 0016652-66.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARLON BORGES PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LISVALDO AMANCIO JUNIOR

OAB/SP 128842·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO

OAB/SP 244957·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:28

Juntada de Certidão

12/05/2026, 16:27

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 14:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 23:22

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:52

Homologado o Cálculo

25/03/2026, 09:52

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:28

Juntada de Certidão

12/05/2026, 16:27

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 14:38

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 23:22

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 23:22

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:52

Homologado o Cálculo

25/03/2026, 09:52

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:14

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:52

Declarada a Remição

13/02/2026, 10:51

Conclusos para despacho

03/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 20:48

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2026, 09:27

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 06:25

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 00:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2026, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2025, 10:12

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lisvaldo Amancio Junior (OAB 128842/SP), Jaqueline Viviane Magalhães Amancio (OAB 244957/SP) Processo 0016652-66.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARLON BORGES PEREIRA DE SOUSA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado MARLON BORGES PEREIRA DE SOUSA, Franco da Rocha - Penit. III "José Aparecido Ribeiro". Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:19

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 15:12

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:21

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de Parecer

17/04/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 20:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 20:16

Conclusos para despacho

22/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 10:19

Mudança de Magistrado

18/03/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 17:56

Homologado o Cálculo

24/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 15:07

Conclusos para decisão

23/07/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 12:41

Apensado ao processo

16/07/2024, 11:33

Apensado ao processo

16/07/2024, 11:33

Desapensado do processo

16/07/2024, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:02

Determinada a Regressão de Regime

26/06/2024, 16:02

Conclusos para decisão

20/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/05/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/05/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2024, 13:35

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2024, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2024, 21:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:46

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 20:44

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 09:05

Apensado ao processo

29/08/2023, 16:46

Distribuído por competência exclusiva

29/08/2023, 16:44

Decisão

•25/03/2026, 09:52

Decisão

•13/02/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:06

Despacho

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 00:36

Despacho

•10/10/2025, 10:12

Decisão

•07/05/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:48

Decisão

•24/03/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:19

Decisão

•24/07/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:43

Decisão

•26/06/2024, 16:02

Todos os documentos(31)

Decisão

•07/04/2026, 23:22

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:48

Decisão

•25/03/2026, 09:52

Decisão

•13/02/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:06

Despacho

•26/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 00:36

Despacho

•10/10/2025, 10:12

Decisão

•07/05/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:48

Decisão

•24/03/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:19

Decisão

•24/07/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:43

Decisão

•26/06/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 20:44

Acórdão

•29/11/2023, 09:05

Acórdão

•29/11/2023, 09:05

Acórdão

•29/11/2023, 09:05

Acórdão

•29/11/2023, 09:05

Acórdão

•29/11/2023, 09:05

Acórdão

•29/11/2023, 09:05

Acórdão

•29/11/2023, 09:05

Acórdão

•29/11/2023, 09:05

Acórdão

•29/11/2023, 09:05

Acórdão

•29/11/2023, 09:05

Acórdão

•29/11/2023, 09:05

Acórdão

•29/11/2023, 09:05

Acórdão

•29/11/2023, 09:05

Sentença

•29/08/2023, 16:44

Despacho

•29/08/2023, 16:44