Execução da Pena 0009741-47.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CELIO FRANCISCO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

KARINA GIANELI MARCELINO

OAB/SP 452467·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/05/2026, 15:18

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2026, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/02/2026, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/02/2026, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2026, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/01/2026, 11:36

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 16:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/01/2026, 15:42

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 15:15

Todas as movimentações(140)

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/05/2026, 15:18

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 15:17

Decisão

•08/01/2026, 15:42

01/02/2026, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/02/2026, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/02/2026, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2026, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/01/2026, 11:36

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 16:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/01/2026, 15:42

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:14

Declarada a Remição

28/11/2025, 17:14

Conclusos para despacho

27/11/2025, 17:53

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 18:28

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina Gianeli Marcelino (OAB 452467/SP) Processo 0009741-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA - Indefiro, pois, a retificação do cálculo de pena. Prossiga-se na execução.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:03

Homologado o Cálculo

16/04/2025, 16:54

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:24

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:24

Homologada a Falta Disciplinar

13/02/2025, 17:23

Conclusos para decisão

11/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 11:37

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2025, 14:02

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 14:38

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

20/12/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 14:35

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2024, 17:32

Conclusos para decisão

25/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 10:35

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:51

Concedida Progressão de regime

26/07/2023, 12:51

Conclusos para decisão

25/07/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 18:31

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/07/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 16:58

Homologado o Cálculo

10/07/2023, 16:57

Conclusos para decisão

10/07/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 20:08

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:37

Declarada a Remição

21/06/2023, 13:35

Conclusos para decisão

21/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 15:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

17/02/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 20:19

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 20:19

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 20:19

Homologado o Cálculo

15/09/2022, 20:17

Conclusos para decisão

15/09/2022, 16:34

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 12:31

Expedição de Ofício.

01/09/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2022, 16:34

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 16:33

Distribuído por competência exclusiva

30/08/2022, 11:09

Decisão

•28/11/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 18:38

Despacho

•24/10/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:45

Decisão

•07/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:51

Decisão

•16/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:35

Decisão

•13/02/2025, 17:23

Despacho

•06/02/2025, 11:37

Despacho

•27/01/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 14:36

Decisão

•25/10/2024, 17:32

Todos os documentos(37)

Decisão

•15/05/2026, 15:17

Decisão

•08/01/2026, 15:42

Decisão

•28/11/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 18:38

Despacho

•24/10/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:45

Decisão

•07/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:51

Decisão

•16/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:35

Decisão

•13/02/2025, 17:23

Despacho

•06/02/2025, 11:37

Despacho

•27/01/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 14:36

Decisão

•25/10/2024, 17:32

Decisão

•26/07/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 17:27

Decisão

•10/07/2023, 16:57

Decisão

•21/06/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:37

Acórdão

•17/02/2023, 10:53

Acórdão

•17/02/2023, 10:53

Acórdão

•17/02/2023, 10:53

Acórdão

•17/02/2023, 10:53

Acórdão

•17/02/2023, 10:53

Acórdão

•17/02/2023, 10:53

Acórdão

•17/02/2023, 10:53

Acórdão

•17/02/2023, 10:53

Acórdão

•17/02/2023, 10:53

Acórdão

•17/02/2023, 10:53

Acórdão

•17/02/2023, 10:53

Decisão

•15/09/2022, 20:17

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:34

Sentença

•30/08/2022, 11:09

Sentença

•30/08/2022, 11:09

Decisão

•30/08/2022, 11:09