Execução da Pena 0010226-76.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDECI AUGUSTO APARECIDO

OAB/SP 352919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de Parecer

28/04/2026, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 13:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2026, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:38

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:08

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 20:01

Todas as movimentações(165)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de Parecer

28/04/2026, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 13:24

Documentos

Despacho

•19/04/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2026, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:38

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:08

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 20:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/04/2026, 19:39

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2026, 15:37

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de Parecer

09/03/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 03:17

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2026, 10:13

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de Parecer

17/02/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 11:19

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:07

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2026, 01:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/01/2026, 00:23

Conclusos para despacho

05/01/2026, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/12/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 22:14

Concedida Progressão de regime

26/11/2025, 22:14

Conclusos para decisão

25/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de Parecer

25/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de Resposta

18/11/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2025, 12:17

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

05/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de Resposta

04/09/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:30

Conclusos para decisão

12/05/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanessa Barbosa da Silva (OAB 451083/SP) Processo 0010226-76.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA - Vistos. Requisite-se GR do último processo (crime datado de 2/5/20) citado no campo processos em andamento do BI, Int.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:44

Juntada de Certidão

08/05/2025, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 17:09

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:21

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 00:36

Homologado o Cálculo

25/04/2025, 00:36

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 11:17

Apensado ao processo

09/04/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:55

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 12:05

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

04/12/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:09

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 16:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 16:05

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

05/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 15:01

Homologado o Cálculo

23/08/2024, 14:45

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:57

Expedição de Ofício.

16/08/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2024, 16:43

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 16:38

Distribuído por competência exclusiva

15/08/2024, 13:34

Decisão

•06/04/2026, 19:39

Decisão

•09/03/2026, 15:37

Decisão

•26/02/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:39

Despacho

•24/02/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:27

Despacho

•30/01/2026, 11:19

Despacho

•06/01/2026, 00:23

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 10:42

Decisão

•26/11/2025, 22:14

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 16:49

Despacho

•30/09/2025, 12:17

Decisão

•08/09/2025, 11:34

Todos os documentos(42)

Despacho

•19/04/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:00

Decisão

•06/04/2026, 19:39

Decisão

•09/03/2026, 15:37

Decisão

•26/02/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:39

Despacho

•24/02/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:27

Despacho

•30/01/2026, 11:19

Despacho

•06/01/2026, 00:23

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 10:42

Decisão

•26/11/2025, 22:14

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 16:49

Despacho

•30/09/2025, 12:17

Decisão

•08/09/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 15:02

Decisão

•13/05/2025, 15:30

Despacho

•07/05/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:21

Decisão

•25/04/2025, 00:36

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:18

Decisão

•13/03/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:33

Acórdão

•04/12/2024, 15:48

Acórdão

•04/12/2024, 15:48

Acórdão

•04/12/2024, 15:48

Acórdão

•04/12/2024, 15:48

Acórdão

•04/12/2024, 15:48

Acórdão

•04/12/2024, 15:48

Acórdão

•04/12/2024, 15:48

Acórdão

•04/12/2024, 15:48

Acórdão

•04/12/2024, 15:48

Acórdão

•04/12/2024, 15:48

Acórdão

•04/12/2024, 15:48

Despacho

•27/11/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:56

Decisão

•23/08/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:43

Sentença

•15/08/2024, 13:33

Decisão

•15/08/2024, 13:33