Execução da Pena 0015970-52.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
GIOVANE ALVES GALVAO
CPF
347.***.***-46
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA GABRIEL
OAB/SP 239066
·
CPF
266.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
18/05/2026, 12:41
Expedição de Outros documentos.
18/05/2026, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
18/05/2026, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2026, 13:31
Expedição de Certidão.
15/05/2026, 13:27
Concedida Progressão de regime
15/05/2026, 13:27
Conclusos para decisão
12/05/2026, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 14:42
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2026, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2026, 12:01
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 11:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/05/2026, 11:14
Conclusos para despacho
29/04/2026, 13:27
Conclusos para despacho
29/04/2026, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 14:01
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Expedição de Certidão.
18/05/2026, 12:41
Expedição de Outros documentos.
18/05/2026, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
18/05/2026, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2026, 13:31
Expedição de Certidão.
15/05/2026, 13:27
Concedida Progressão de regime
15/05/2026, 13:27
Conclusos para decisão
12/05/2026, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 14:42
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2026, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2026, 12:01
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 11:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/05/2026, 11:14
Conclusos para despacho
29/04/2026, 13:27
Conclusos para despacho
29/04/2026, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 14:01
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 14:22
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2026, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2026, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2026, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2026, 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2026, 16:08
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 15:07
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 15:07
Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2026, 15:06
Conclusos para despacho
31/03/2026, 15:04
Conclusos para decisão
31/03/2026, 11:34
Juntada de Petição de Parecer
31/03/2026, 11:12
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 11:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2026, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2026, 11:49
Juntada de Outros documentos
03/10/2025, 11:01
Juntada de Certidão
02/09/2025, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 19:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 12:45
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 12:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/06/2025, 12:44
Conclusos para despacho
03/06/2025, 11:53
Juntada de Certidão
03/06/2025, 11:52
Juntada de Outros documentos
03/06/2025, 11:52
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
03/06/2025, 11:51
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 11:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/06/2025, 08:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025, 08:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025, 08:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 13:29
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 13:29
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 13:28
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 13:23
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/06/2025, 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 13:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2025, 12:55
Conclusos para decisão
15/05/2025, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0015970-52.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GIOVANE ALVES GALVÃO - I - Fls. 65/68: Indefiro o pedido, com base nos fundamentos de fato constantes na decisão de fl. 46, à qual me reporto. II - No mais, dê-se prosseguimento regular na execução. GIOVANE ALVES GALVÃO, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba + Ala de Progressão.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:24
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 17:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/05/2025, 17:15
Conclusos para decisão
07/05/2025, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 18:26
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 02:44
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 08:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 14:51
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 13:25
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/03/2025, 13:25
Conclusos para decisão
20/03/2025, 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 08:11
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 11:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 11:09
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 17:08
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 17:08
Homologado o Cálculo
27/01/2025, 17:05
Conclusos para despacho
27/01/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 12:05
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 11:00
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 10:59
Juntada de Certidão
19/12/2024, 10:59
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 13:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/11/2024, 12:58
Conclusos para decisão
27/11/2024, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024, 07:55
Expedição de Ofício.
22/11/2024, 13:17
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 09:42
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 09:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024, 09:41
Juntada de Outros documentos
22/11/2024, 09:41
Juntada de Outros documentos
22/11/2024, 09:40
Distribuído por competência exclusiva
22/11/2024, 09:37
Documentos
Decisão
•
15/05/2026, 13:27
Despacho
•
11/05/2026, 11:14
Ato Ordinatório
•
24/04/2026, 14:21
Ato Ordinatório
•
24/04/2026, 14:21
Despacho
•
31/03/2026, 15:06
Ato Ordinatório
•
27/03/2026, 11:49
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Ver todos os documentos (55)
Todos os documentos
(55)
Decisão
•
15/05/2026, 13:27
Despacho
•
11/05/2026, 11:14
Ato Ordinatório
•
24/04/2026, 14:21
Ato Ordinatório
•
24/04/2026, 14:21
Despacho
•
31/03/2026, 15:06
Ato Ordinatório
•
27/03/2026, 11:49
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Acórdão
•
02/09/2025, 10:01
Despacho
•
03/06/2025, 12:44
Termo de Publicação de Acórdão
•
03/06/2025, 11:52
Acórdão
•
03/06/2025, 11:52
Acórdão
•
03/06/2025, 11:52
Acórdão
•
03/06/2025, 11:52
Acórdão
•
03/06/2025, 11:52
Acórdão
•
03/06/2025, 11:52
Acórdão
•
03/06/2025, 11:52
Acórdão
•
03/06/2025, 11:51
Acórdão
•
03/06/2025, 11:51
Acórdão
•
03/06/2025, 11:51
Acórdão
•
03/06/2025, 11:51
Acórdão
•
03/06/2025, 11:51
Acórdão
•
03/06/2025, 11:51
Acórdão
•
03/06/2025, 11:51
Acórdão
•
03/06/2025, 11:51
Acórdão
•
03/06/2025, 11:51
Acórdão
•
03/06/2025, 11:51
Decisão
•
15/05/2025, 12:55
Decisão
•
07/05/2025, 17:15
Ato Ordinatório
•
23/04/2025, 08:51
Decisão
•
20/03/2025, 13:25
Ato Ordinatório
•
17/03/2025, 11:09
Decisão
•
27/01/2025, 17:05
Decisão
•
28/11/2024, 12:58
Ato Ordinatório
•
22/11/2024, 09:41
Sentença
•
22/11/2024, 09:36
Decisão
•
22/11/2024, 09:36