Execução da Pena 0016408-74.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALISTON SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

OAB/SP 432323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2026, 16:55

Conclusos para decisão

18/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de Parecer

14/05/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Gomes Magalhaes Zagri (OAB 432323/SP) Processo 0016408-74.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALISTON SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ALISTON SANTOS OLIVEIRA, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:29

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão

07/05/2025, 17:02

Todas as movimentações(164)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2026, 16:55

Conclusos para decisão

18/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de Parecer

14/05/2026, 17:31

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Gomes Magalhaes Zagri (OAB 432323/SP) Processo 0016408-74.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALISTON SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ALISTON SANTOS OLIVEIRA, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:29

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão

07/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:22

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:50

Juntada de Petição de Parecer

17/04/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:10

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 13:24

Conclusos para decisão

27/03/2025, 19:42

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:26

Declarada a Remição

14/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:34

Homologado o Cálculo

28/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 16:19

Apensado ao processo

13/01/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2024, 14:12

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 13:09

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:57

Mudança de Magistrado

21/10/2024, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:20

Homologado o Cálculo

16/04/2024, 14:10

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 11:25

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de Resposta

08/04/2024, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:21

Declarada a Remição

02/04/2024, 13:18

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:38

Juntada de Petição de Resposta

25/03/2024, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:52

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

13/03/2024, 13:48

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:20

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 17:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

31/05/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:08

Homologado o Cálculo

23/05/2023, 14:49

Conclusos para decisão

22/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2023, 15:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/04/2023, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/04/2023, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/04/2023, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/04/2023, 20:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/04/2023, 14:33

Expedição de Ofício.

17/04/2023, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2023, 09:57

Conclusos para decisão

17/04/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

17/04/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 09:38

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 09:38

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 09:38

Distribuído por competência exclusiva

29/09/2022, 16:19

Decisão

•07/05/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:20

Decisão

•28/03/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:52

Decisão

•14/03/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:08

Decisão

•28/01/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:20

Decisão

•04/12/2024, 14:12

Despacho

•25/11/2024, 13:09

Todos os documentos(66)

Decisão

•18/05/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 09:42

Decisão

•07/05/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:20

Decisão

•28/03/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:52

Decisão

•14/03/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:08

Decisão

•28/01/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:20

Decisão

•04/12/2024, 14:12

Despacho

•25/11/2024, 13:09

Decisão

•16/04/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:25

Decisão

•02/04/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:27

Decisão

•13/03/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:26

Acórdão

•31/05/2023, 15:57

Acórdão

•31/05/2023, 15:57

Acórdão

•31/05/2023, 15:57

Acórdão

•31/05/2023, 15:57

Acórdão

•31/05/2023, 15:57

Acórdão

•31/05/2023, 15:57

Acórdão

•31/05/2023, 15:57

Acórdão

•31/05/2023, 15:57

Acórdão

•31/05/2023, 15:57

Acórdão

•31/05/2023, 15:57

Acórdão

•31/05/2023, 15:57

Acórdão

•31/05/2023, 15:57

Acórdão

•31/05/2023, 15:57

Acórdão

•31/05/2023, 15:56

Acórdão

•31/05/2023, 15:56

Acórdão

•31/05/2023, 15:56

Acórdão

•31/05/2023, 15:56

Decisão

•23/05/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:57

Decisão

•17/04/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:57

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:40

Acórdão

•17/04/2023, 09:38

Sentença

•29/09/2022, 16:18

Decisão

•29/09/2022, 16:18