Execução da Pena 0007563-57.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DIEGO EVANGELISTA BARBOZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/SP 354038·CPF·Representa: Réu

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OAB/SP 440970·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:19

Declarada a Remição

11/05/2026, 13:19

Conclusos para despacho

08/05/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:36

Homologado o Cálculo

30/04/2026, 17:36

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:55

Todas as movimentações(287)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:19

Declarada a Remição

11/05/2026, 13:19

Conclusos para despacho

08/05/2026, 14:34

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:11

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Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:36

Homologado o Cálculo

30/04/2026, 17:36

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:55

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2026, 10:29

Conclusos para decisão

23/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/03/2026, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:30

Declarada a Remição

19/03/2026, 09:30

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:05

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:45

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

23/02/2026, 14:45

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:55

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 13:29

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

05/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:01

Homologado o Cálculo

27/01/2026, 10:00

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:29

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:21

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

20/01/2026, 14:20

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:08

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:02

Homologado o Cálculo

27/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 09:37

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:21

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:48

Concedida Progressão de regime

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão

16/11/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

16/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 08:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:35

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

13/11/2025, 16:34

Conclusos para despacho

12/11/2025, 19:01

Conclusos para decisão

12/11/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 20:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2025, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 20:57

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 18:19

Homologado o Cálculo

10/11/2025, 18:18

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2025, 08:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/11/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 07:26

Juntada de Outros documentos

08/11/2025, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:18

Declarada a Remição

04/11/2025, 18:18

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:48

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

21/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 12:04

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:26

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

06/10/2025, 13:26

Conclusos para despacho

02/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 22:36

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 22:36

Homologado o Cálculo

22/09/2025, 22:36

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:00

Declarada a Remição

02/09/2025, 16:00

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:32

Homologado o Cálculo

14/08/2025, 16:31

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:10

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:33

Declarada a Remição

31/07/2025, 14:31

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:39

Homologado o Cálculo

24/07/2025, 10:39

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:45

Declarada a Remição

15/07/2025, 10:44

Conclusos para despacho

14/07/2025, 19:09

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 05:47

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Everton Silva Santos (OAB 354038/SP), Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB 440970/SP) Processo 0007563-57.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO EVANGELISTA BARBOZA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DIEGO EVANGELISTA BARBOZA, Centro de Ressocialização de Limeira. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:36

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:36

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:27

Juntada de Petição de Parecer

05/05/2025, 22:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:53

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 02:58

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:59

Declarada a Remição

23/04/2025, 16:58

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 09:56

Juntada de Certidão

10/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:01

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

19/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 04:05

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 04:05

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 19:32

Homologado o Cálculo

15/07/2024, 19:31

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 16:57

Expedição de Ofício.

20/06/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2024, 09:15

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 09:09

Distribuído por competência exclusiva

20/06/2024, 09:05

Decisão

•30/04/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:12

Decisão

•25/03/2026, 10:29

Decisão

•19/03/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:25

Decisão

•23/02/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:07

Decisão

•05/02/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:49

Decisão

•27/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:41

Decisão

•20/01/2026, 14:20

Todos os documentos(65)

Decisão

•11/05/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:11

Decisão

•30/04/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:12

Decisão

•25/03/2026, 10:29

Decisão

•19/03/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:25

Decisão

•23/02/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:07

Decisão

•05/02/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:49

Decisão

•27/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:41

Decisão

•20/01/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:47

Decisão

•27/11/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:38

Decisão

•17/11/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:17

Decisão

•13/11/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 20:57

Decisão

•10/11/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•08/11/2025, 07:26

Decisão

•04/11/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:41

Decisão

•21/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:45

Decisão

•06/10/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:00

Decisão

•22/09/2025, 22:36

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:19

Decisão

•02/09/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 11:10

Decisão

•14/08/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:10

Decisão

•31/07/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:11

Decisão

•24/07/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 13:59

Decisão

•15/07/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:23

Decisão

•07/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 14:00

Decisão

•23/04/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 16:35

Acórdão

•19/09/2024, 11:55

Acórdão

•19/09/2024, 11:55

Acórdão

•19/09/2024, 11:55

Acórdão

•19/09/2024, 11:55

Acórdão

•19/09/2024, 11:55

Acórdão

•19/09/2024, 11:55

Acórdão

•19/09/2024, 11:55

Acórdão

•19/09/2024, 11:55

Acórdão

•19/09/2024, 11:55

Acórdão

•19/09/2024, 11:55

Decisão

•15/07/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:15

Despacho

•20/06/2024, 09:05

Sentença

•20/06/2024, 09:05

Decisão

•20/06/2024, 09:05

Despacho

•20/06/2024, 09:05