Execução da Pena 0003128-02.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP 265070·CPF·Representa: Réu

RENATO SAVERIO SOUZA COSTA

OAB/SP 244018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 19:35

Homologado o Cálculo

10/11/2025, 19:35

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:43

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:08

Todas as movimentações(184)

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 19:35

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 09:26

Homologado o Cálculo

10/11/2025, 19:35

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:43

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:53

Determinada a Regressão de Regime

19/09/2025, 16:52

Conclusos para decisão

19/09/2025, 15:04

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 23:35

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/08/2025, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/08/2025, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/08/2025, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/08/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/08/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 03:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/08/2025, 02:28

Conclusos para decisão

15/08/2025, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 20:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2025, 20:59

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Saverio Souza Costa (OAB 244018/SP), Aleksandra Valentim Silva (OAB 265070/SP) Processo 0003128-02.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de progressão ao regime aberto formulado pelo sentenciado. Cobre-se laudo toxicológico.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 03:32

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 17:25

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 01:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/04/2025, 01:04

Conclusos para despacho

19/04/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 16:49

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 14:41

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:59

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

27/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão

24/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 22:25

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/11/2024, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2024, 10:52

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:21

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

31/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2024, 16:46

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:55

Juntada de Certidão

26/09/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 21:00

Homologado o Cálculo

20/08/2024, 20:58

Conclusos para decisão

20/08/2024, 17:28

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 09:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/07/2024, 17:24

Conclusos para decisão

10/07/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/12/2023, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2023, 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2023, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/12/2023, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/12/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 05:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/12/2023, 14:15

Juntada de Certidão

01/12/2023, 19:02

Conclusos para decisão

01/12/2023, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:53

Homologado o Cálculo

14/11/2023, 14:53

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:32

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 19:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2023, 19:36

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 21:26

Expedição de Ofício.

28/04/2023, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:06

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 13:45

Distribuído por competência exclusiva

27/02/2023, 16:16

Decisão

•19/09/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:48

Decisão

•15/08/2025, 02:28

Despacho

•13/08/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:12

Decisão

•07/05/2025, 16:40

Despacho

•24/04/2025, 17:25

Despacho

•20/04/2025, 01:04

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:49

Despacho

•14/02/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:17

Todos os documentos(50)

Decisão

•10/11/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 09:26

Decisão

•19/09/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:48

Decisão

•15/08/2025, 02:28

Despacho

•13/08/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:12

Decisão

•07/05/2025, 16:40

Despacho

•24/04/2025, 17:25

Despacho

•20/04/2025, 01:04

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:49

Despacho

•14/02/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:59

Decisão

•24/01/2025, 14:40

Decisão

•06/11/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:18

Despacho

•02/10/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:55

Decisão

•20/08/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 15:00

Decisão

•10/07/2024, 17:24

Decisão

•05/12/2023, 14:15

Decisão

•14/11/2023, 14:53

Acórdão

•14/11/2023, 12:28

Acórdão

•14/11/2023, 12:28

Acórdão

•14/11/2023, 12:28

Acórdão

•14/11/2023, 12:28

Acórdão

•14/11/2023, 12:28

Acórdão

•14/11/2023, 12:28

Acórdão

•14/11/2023, 12:28

Acórdão

•14/11/2023, 12:28

Acórdão

•14/11/2023, 12:28

Acórdão

•14/11/2023, 12:28

Acórdão

•14/11/2023, 12:28

Acórdão

•14/11/2023, 12:28

Acórdão

•14/11/2023, 12:28

Acórdão

•14/11/2023, 12:26

Decisão

•18/05/2023, 19:36

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:07

Sentença

•27/02/2023, 16:16

Decisão

•27/02/2023, 16:16

Decisão

•27/02/2023, 16:16