Execução da Pena 0000392-49.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO PAULO DE SOUZA MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARIANA DO CARMO KEMP MARINI

OAB/SP 395474·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 15:49

Trânsito em Julgado à Defesa

12/06/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 15:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

10/06/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:36

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

04/06/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 14:21

Todas as movimentações(93)

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 15:49

Trânsito em Julgado à Defesa

12/06/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 15:38

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:49

Sentença

•04/06/2025, 14:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

10/06/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:36

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

04/06/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0000392-49.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO PAULO DE SOUZA MENDONÇA - Vistos. Providencie a serventia a certidão de óbito do sentenciado. Após, abra-se vista ao MP. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 16:43

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:20

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 15:49

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

31/03/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 12:01

Conclusos para decisão

21/03/2025, 11:26

Conclusos para decisão

21/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 18:33

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 21:18

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2024, 17:22

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 20:29

Homologado o Cálculo

12/08/2024, 20:22

Conclusos para decisão

12/08/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 19:57

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:00

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 18:28

Declarada a Remição

28/06/2024, 18:27

Conclusos para despacho

26/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 14:55

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

14/06/2024, 13:03

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:43

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

09/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 04:01

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 02:10

Homologado o Cálculo

12/02/2024, 02:08

Conclusos para decisão

30/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024, 14:41

Expedição de Ofício.

21/01/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2024, 11:47

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 11:47

Distribuído por competência exclusiva

17/01/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:23

Decisão

•07/05/2025, 16:43

Decisão

•21/03/2025, 12:01

Decisão

•27/01/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:36

Decisão

•25/11/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:43

Decisão

•12/08/2024, 20:22

Decisão

•28/06/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:56

Acórdão

•14/06/2024, 13:04

Acórdão

•14/06/2024, 13:04

Acórdão

•14/06/2024, 13:04

Todos os documentos(52)

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:49

Sentença

•04/06/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:23

Decisão

•07/05/2025, 16:43

Decisão

•21/03/2025, 12:01

Decisão

•27/01/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:36

Decisão

•25/11/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:43

Decisão

•12/08/2024, 20:22

Decisão

•28/06/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:56

Acórdão

•14/06/2024, 13:04

Acórdão

•14/06/2024, 13:04

Acórdão

•14/06/2024, 13:04

Acórdão

•14/06/2024, 13:04

Acórdão

•14/06/2024, 13:04

Acórdão

•14/06/2024, 13:04

Acórdão

•14/06/2024, 13:04

Acórdão

•14/06/2024, 13:04

Acórdão

•14/06/2024, 13:04

Acórdão

•14/06/2024, 13:04

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•14/06/2024, 13:03

Acórdão

•09/04/2024, 10:39

Decisão

•12/02/2024, 02:08

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:47

Sentença

•17/01/2024, 11:43

Decisão

•17/01/2024, 11:43