Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Isaac Luiz Rotband (OAB 398478/SP) Processo 0000542-49.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: JESSICA FABIANA CURSINO DE CAMPOS -
Trata-se de autos de execução da pena de JESSICA FABIANA CURSINO DE CAMPOS, com certidão retro dando conta do término do cumprimento de pena e Manifestação Ministerial pela extinção. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o cumprimento da pena, de rigor sua extinção.
Diante do exposto, declaro EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, com fundamento no ar
01/09/2023, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023, 22:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 00:42
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
30/08/2023, 14:25
Documentos
Ato Ordinatório
•05/09/2023, 18:49
Sentença
•30/08/2023, 14:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023, 15:42
Expedição de Alvará.
06/09/2023, 14:25
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado
05/09/2023, 18:49
Expedição de Mandado.
05/09/2023, 18:47
Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Isaac Luiz Rotband (OAB 398478/SP) Processo 0000542-49.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: JESSICA FABIANA CURSINO DE CAMPOS -
Trata-se de autos de execução da pena de JESSICA FABIANA CURSINO DE CAMPOS, com certidão retro dando conta do término do cumprimento de pena e Manifestação Ministerial pela extinção. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o cumprimento da pena, de rigor sua extinção.
Diante do exposto, declaro EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, com fundamento no ar
01/09/2023, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023, 22:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 00:42
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
30/08/2023, 14:25
Conclusos para julgamento
30/08/2023, 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 19:51
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 11:22
Ato ordinatório praticado
28/08/2023, 11:21
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 11:20
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/08/2023, 11:12
Juntada de Outros documentos
23/06/2023, 11:28
Expedição de Certidão.
30/05/2023, 13:50
Ato ordinatório praticado
29/05/2023, 13:35
Juntada de Outros documentos
02/03/2023, 13:02
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 11:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2022, 22:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022, 05:16
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022, 13:40
Conclusos para despacho
21/06/2022, 17:23
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
22/05/2022, 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022, 17:53
Expedição de Certidão.
26/04/2022, 16:22
Ato ordinatório praticado
26/04/2022, 16:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022, 21:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2022, 00:22
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022, 18:00
Conclusos para despacho
07/04/2022, 15:34
Expedição de Certidão.
06/04/2022, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022, 11:44
Juntada de Outros documentos
06/04/2022, 11:43
Juntada de Outros documentos
06/04/2022, 11:43
Juntada de Outros documentos
04/04/2022, 15:34
Juntada de Outros documentos
04/04/2022, 15:34
Expedição de Certidão.
04/04/2022, 15:22
Conclusos para despacho
20/01/2022, 15:14
Juntada de Outros documentos
20/01/2022, 15:14
Recebidos os autos
13/12/2021, 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/12/2021, 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/12/2021, 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
10/12/2021, 18:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2021, 16:36
Expedição de Certidão.
10/12/2021, 16:35
Juntada de Outros documentos
10/12/2021, 16:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2021, 02:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2021, 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2021, 11:33
Conclusos para despacho
03/12/2021, 16:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2021, 02:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2021, 00:07
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021, 17:18
Expedição de Certidão.
24/11/2021, 14:01
Expedição de Certidão.
24/11/2021, 14:01
Concedida Progressão de regime
24/11/2021, 14:00
Conclusos para decisão
18/11/2021, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021, 07:00
Expedição de Certidão.
17/11/2021, 10:28
Ato ordinatório praticado
17/11/2021, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021, 16:09
Ato ordinatório praticado
08/11/2021, 16:09
Recebido pelo Distribuidor
08/11/2021, 16:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2020, 08:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2020, 08:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2020, 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2020, 09:18
Expedição de Certidão.
19/11/2020, 15:20
Expedição de Certidão.
19/11/2020, 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2020, 15:17
Expedição de Certidão.
19/11/2020, 11:33
Conclusos para decisão
19/11/2020, 11:33
Expedição de Outros documentos.
19/11/2020, 11:32
Expedição de Certidão.
18/11/2020, 14:54
Concedida Progressão de regime
18/11/2020, 14:53
Conclusos para decisão
16/11/2020, 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020, 11:18
Expedição de Certidão.
05/11/2020, 11:09
Expedição de Certidão.
05/11/2020, 11:06
Expedição de Outros documentos.
05/11/2020, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020, 11:07
Conclusos para despacho
29/09/2020, 17:26
Conclusos para despacho
17/09/2020, 10:18
Conclusos para decisão
17/09/2020, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020, 16:56
Expedição de Certidão.
04/09/2020, 16:29
Ato ordinatório praticado
04/09/2020, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020, 13:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2020, 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}