Execução da Pena 0000428-56.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes/infancia e Juventude de Praia Grande 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes/infancia e Juventude de Praia Grande

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CAIO CRISTIAN DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

HELON RODRIGUES DE MELO FILHO

OAB/SP 54774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

07/07/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/07/2025, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/06/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 01:44

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/06/2025, 20:24

Conclusos para decisão

13/06/2025, 16:35

Juntada de Mandado

13/06/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 19:24

Concedido o Livramento Condicional

05/06/2025, 19:24

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:58

Todas as movimentações(88)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

07/07/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/07/2025, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/06/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 01:44

Determinada a Redistribuição dos Autos

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 20:24

Decisão

•05/06/2025, 19:24

13/06/2025, 20:24

Conclusos para decisão

13/06/2025, 16:35

Juntada de Mandado

13/06/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 19:24

Concedido o Livramento Condicional

05/06/2025, 19:24

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 16:06

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

21/05/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:38

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 08:37

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 18:31

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 19:55

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 14:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/04/2025, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/04/2025, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/04/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/02/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 12:47

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:06

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:01

Concedida Progressão de regime

27/01/2025, 12:01

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 04:22

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:42

Homologado o Cálculo

28/05/2024, 10:40

Conclusos para decisão

27/05/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2024, 13:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2024, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/03/2024, 12:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/03/2024, 17:29

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 04:40

Expedição de Ofício.

08/02/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 08:14

Homologado o Cálculo

08/02/2024, 08:14

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:49

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 13:48

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 13:41

Despacho

•26/05/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:38

Despacho

•14/05/2025, 18:31

Despacho

•07/05/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:42

Decisão

•26/02/2025, 19:33

Decisão

•27/01/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:06

Acórdão

•13/01/2025, 16:02

Acórdão

•13/01/2025, 16:02

Acórdão

•13/01/2025, 16:02

Acórdão

•13/01/2025, 16:02

Todos os documentos(38)

Decisão

•13/06/2025, 20:24

Decisão

•05/06/2025, 19:24

Despacho

•26/05/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:38

Despacho

•14/05/2025, 18:31

Despacho

•07/05/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:42

Decisão

•26/02/2025, 19:33

Decisão

•27/01/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:06

Acórdão

•13/01/2025, 16:02

Acórdão

•13/01/2025, 16:02

Acórdão

•13/01/2025, 16:02

Acórdão

•13/01/2025, 16:02

Acórdão

•13/01/2025, 16:02

Acórdão

•13/01/2025, 16:02

Acórdão

•13/01/2025, 16:02

Acórdão

•13/01/2025, 16:02

Acórdão

•13/01/2025, 16:01

Acórdão

•13/01/2025, 16:01

Acórdão

•13/01/2025, 16:01

Acórdão

•13/01/2025, 16:01

Acórdão

•13/01/2025, 16:01

Acórdão

•13/01/2025, 16:01

Acórdão

•13/01/2025, 16:01

Acórdão

•13/01/2025, 16:01

Acórdão

•13/01/2025, 16:01

Acórdão

•13/01/2025, 16:01

Acórdão

•13/01/2025, 16:01

Acórdão

•13/01/2025, 16:01

Acórdão

•13/01/2025, 16:01

Decisão

•28/05/2024, 10:40

Decisão

•11/03/2024, 17:29

Decisão

•08/02/2024, 08:14

Decisão

•07/02/2024, 13:41

Sentença

•07/02/2024, 13:41

Decisão

•07/02/2024, 13:41