Execução da Pena 0004335-80.2025.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE LIO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE

OAB/SP 145865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:22

Declarada a Remição

04/05/2026, 16:21

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:05

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:26

Todas as movimentações(71)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:22

Declarada a Remição

04/05/2026, 16:21

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:05

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:13

Declarada a Remição

15/12/2025, 11:12

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 07:45

Juntada de Certidão

12/09/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:10

Declarada a Remição

11/08/2025, 14:09

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

01/08/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 11:55

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de Resposta

25/07/2025, 23:52

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 13:01

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 23:22

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB 145865/SP) Processo 0004335-80.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE LIO BATISTA - JOSE LIO BATISTA (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II, CPF: 035.311.306-92, MTR: 1378814-6, RG: 69.501.775)

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:52

Declarada a Remição

07/05/2025, 15:49

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:27

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 16:01

Distribuído por competência exclusiva

16/04/2025, 15:58

Decisão

•15/12/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 07:46

Decisão

•11/08/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:55

Despacho

•30/07/2025, 11:55

Despacho

•23/07/2025, 13:17

Acórdão

•17/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:22

Decisão

•07/05/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:34

Sentença

•16/04/2025, 15:58

Decisão

•16/04/2025, 15:58