Execução da Pena 0010832-75.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Varzea Paulista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO SILVA

OAB/SP 507091·CPF·Representa: Réu

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA

OAB/SP 389520·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/01/2026, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2026, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/01/2026, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/01/2026, 16:33

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:09

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 10:40

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:41

Todas as movimentações(155)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/01/2026, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2026, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/01/2026, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 16:33

Decisão

•17/12/2025, 12:40

14/01/2026, 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/01/2026, 16:33

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:09

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 10:40

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:41

Concedida Progressão de regime

17/12/2025, 12:40

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:10

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:01

Homologado o Cálculo

26/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:33

Declarada a Remição

07/11/2025, 17:22

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 11:40

Juntada de Certidão

06/10/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:40

Homologado o Cálculo

20/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

27/04/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão

02/04/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2025, 14:02

Conclusos para despacho

05/03/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:49

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

13/02/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:52

Homologado o Cálculo

04/02/2025, 11:51

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:05

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2025, 16:57

Conclusos para decisão

17/01/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:47

Concedida Progressão de regime

02/09/2024, 13:45

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2024, 16:31

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 13:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:27

Homologado o Cálculo

09/08/2023, 15:25

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:19

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 17:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/07/2023, 17:12

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2023, 10:08

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 10:03

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/06/2023, 14:39

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

28/06/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 09:59

Homologado o Cálculo

06/10/2022, 09:57

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:12

Conclusos para despacho

04/10/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 19:45

Expedição de Ofício.

27/09/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2022, 10:01

Realizado Cálculo

27/09/2022, 09:57

Distribuído por competência exclusiva

27/09/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:39

Decisão

•26/11/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:12

Decisão

•07/11/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:41

Decisão

•20/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:43

Decisão

•03/04/2025, 13:00

Despacho

•06/03/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:48

Decisão

•04/02/2025, 11:51

Todos os documentos(57)

Decisão

•14/01/2026, 16:33

Decisão

•17/12/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:39

Decisão

•26/11/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:12

Decisão

•07/11/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:41

Decisão

•20/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:43

Decisão

•03/04/2025, 13:00

Despacho

•06/03/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:48

Decisão

•04/02/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:15

Decisão

•17/01/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:00

Decisão

•02/09/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 15:50

Despacho

•28/06/2024, 16:31

Decisão

•14/08/2023, 13:55

Decisão

•09/08/2023, 15:25

Decisão

•13/07/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:08

Acórdão

•29/06/2023, 14:40

Acórdão

•29/06/2023, 14:40

Acórdão

•29/06/2023, 14:40

Acórdão

•29/06/2023, 14:40

Acórdão

•29/06/2023, 14:40

Acórdão

•29/06/2023, 14:40

Acórdão

•29/06/2023, 14:40

Acórdão

•29/06/2023, 14:40

Acórdão

•29/06/2023, 14:40

Acórdão

•29/06/2023, 14:40

Acórdão

•29/06/2023, 14:40

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•29/06/2023, 14:39

Acórdão

•28/06/2023, 16:44

Acórdão

•28/06/2023, 16:44

Decisão

•06/10/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:01

Decisão

•27/09/2022, 09:31

Sentença

•27/09/2022, 09:31

Decisão

•27/09/2022, 09:31