Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003631-71.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

AMARILDO DONIZETE SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MARQUES DOS SANTOS

OAB/SP 264811·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 21:56

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:41

Homologado o Cálculo

19/09/2025, 14:41

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:17

Todas as movimentações(87)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 21:56

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:21

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:21

Decisão

•19/09/2025, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:41

Homologado o Cálculo

19/09/2025, 14:41

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:18

Remetido ao DJE para Republicação

03/06/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Marques dos Santos (OAB 264811/SP) Processo 0003631-71.2023.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Amarildo Donizete Silva - Fls. 133 ss: ciência às partes do julgamento definitivo do agravo interposto; cumpra-se o acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, reapresentando os cálculos homologados, se o caso, no prazo legal. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação, independentemente de nova intimação.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:30

Suspensão do Prazo

21/02/2025, 02:14

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 08:46

Mantida a Decisão Anterior

24/05/2024, 08:46

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/03/2024, 14:43

Conclusos para despacho

21/03/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/02/2024, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 18:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/02/2024, 18:02

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:41

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 21:21

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 04:31

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/09/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 01:51

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 18:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2023, 18:19

Juntada de Ofício

20/07/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2023, 16:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/06/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:36

Decisão

•24/05/2024, 08:46

Decisão

•21/03/2024, 14:43

Decisão

•16/02/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•24/06/2023, 16:24