Execução da Pena 0006798-24.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES

OAB/SP 352749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:38

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 19:28

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

16/09/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 14:03

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 20:39

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:06

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:38

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:17

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:57

Sentença

•16/09/2025, 19:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 19:28

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

16/09/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 14:03

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 20:39

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Henrique Antunes (OAB 352749/SP) Processo 0006798-24.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON ALVES DA SILVA - Vistos. Constata-se, da análise do cálculo de pena de páginas 353/355, o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado ANDERSON ALVES DA SILVA no processo n. 0011184-95.2017.8.26.0635 da 32ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo. Diante disso, expeça-se, com urgência, o alvará de soltura clausulado. Assim, posteriormente, com a devolução do alvará de soltura cumprido, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de extinção da pena privativa de liberdade. Entretanto, antes disso, por cautela, deverá a serventia verificar se há condenação definitiva e, em sendo o caso, diligenciar no sentido de juntar aos autos eventual v.Acórdão proferido em sede de julgamento de recurso, certidão de publicação e eventuais transitos para as partes, com a correta alimentação do histórico de partes. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 07 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:30

Expedição de Alvará.

07/05/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 14:48

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:10

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 13:20

Apensado ao processo

07/05/2025, 10:28

Apensado ao processo

07/05/2025, 10:28

Apensado ao processo

07/05/2025, 10:28

Desapensado do processo

07/05/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/10/2023, 09:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/10/2023, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/10/2023, 09:40

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

26/10/2023, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/10/2023, 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/10/2023, 17:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/08/2023, 15:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/08/2023, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/08/2023, 15:20

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

30/08/2023, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/08/2023, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/08/2023, 15:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/12/2022, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2022, 14:26

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2022, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/12/2022, 15:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/05/2021, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2021, 10:50

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2021, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2021, 09:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/11/2020, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/11/2020, 16:29

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

23/11/2020, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/11/2020, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 10:45

Expedição de Certidão.

30/01/2019, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 12:25

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 14:05

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2018, 14:45

Suspensão do Prazo

11/06/2018, 21:18

Expedição de Ofício.

04/06/2018, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2018, 08:44

Expedição de Certidão.

31/05/2018, 08:20

Juntada de Outros documentos

31/05/2018, 08:08

Apensado ao processo

18/05/2018, 14:27

Distribuído por competência exclusiva

18/05/2018, 14:23

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:20

Decisão

•07/05/2025, 14:48

Sentença

•07/05/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•31/05/2018, 08:44

Sentença

•18/05/2018, 14:23

Decisão

•18/05/2018, 14:23

Decisão

•18/05/2018, 14:23

Decisão

•18/05/2018, 14:23

Decisão

•18/05/2018, 14:23