Execução da Pena 0016475-73.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE ERIVANIO DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

FRANCISCO TELES GONCALVES

OAB/SP 113984·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES

OAB/SP 491770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:46

Concedida Progressão de regime

27/02/2026, 10:46

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:46

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:36

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:06

Todas as movimentações(137)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:46

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 10:46

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:46

Concedida Progressão de regime

27/02/2026, 10:46

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:46

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:36

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOSE ERIVANIO DOS PASSOS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 07 de maio de 2025. Intimação - ADV: Gabriela Mendes Rodrigues Lopes (OAB 491770/SP) Processo 0016475-73.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 16:41

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 11:44

Conclusos para decisão

27/02/2025, 18:58

Conclusos para despacho

27/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 19:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 12:15

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

14/10/2024, 11:50

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:00

Juntada de Ofício

14/10/2024, 09:00

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 18:36

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 23:53

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2023, 14:33

Conclusos para decisão

19/06/2023, 10:21

Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 15:14

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:37

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 01:33

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 14:13

Unificação e Soma de Penas

12/08/2022, 14:10

Conclusos para decisão

11/08/2022, 16:47

Conclusos para despacho

11/08/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 16:33

Apensado ao processo

11/08/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2022, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 14:45

Homologada a Falta Disciplinar

28/07/2022, 14:39

Conclusos para decisão

27/07/2022, 15:55

Conclusos para despacho

26/07/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 01:41

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2022, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2022, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 09:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

13/07/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 18:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2022, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2022, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2022, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/06/2022, 15:02

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:37

Conclusos para despacho

13/06/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 17:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/05/2022, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/05/2022, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/05/2022, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/05/2022, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/05/2022, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2022, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2022, 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2022, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 16:07

Conclusos para decisão

06/05/2022, 14:30

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 08:49

Juntada de Certidão

06/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2022, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2022, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 14:26

Conclusos para decisão

19/04/2022, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2022, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2022, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2022, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 11:05

Juntada de Outros documentos

18/01/2022, 11:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/01/2022, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2022, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2022, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/01/2022, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2022, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/12/2021, 16:23

Expedição de Ofício.

15/12/2021, 19:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2021, 17:15

Conclusos para decisão

15/12/2021, 17:15

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:54

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 08:50

Distribuído por competência exclusiva

17/09/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:41

Decisão

•28/02/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:06

Decisão

•14/10/2024, 14:01

Decisão

•19/06/2023, 14:33

Decisão

•12/08/2022, 14:10

Decisão

•28/07/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 18:14

Decisão

•14/06/2022, 15:02

Decisão

•09/05/2022, 15:09

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/02/2026, 10:46

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 18:37

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:41

Decisão

•28/02/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:06

Decisão

•14/10/2024, 14:01

Decisão

•19/06/2023, 14:33

Decisão

•12/08/2022, 14:10

Decisão

•28/07/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 18:14

Decisão

•14/06/2022, 15:02

Decisão

•09/05/2022, 15:09

Despacho

•26/04/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 14:08

Decisão

•16/12/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 17:15

Despacho

•17/09/2021, 13:57

Sentença

•17/09/2021, 13:57

Decisão

•17/09/2021, 13:57

Decisão

•17/09/2021, 13:57