Ação Penal - Procedimento Sumário 1504332-49.2022.8.26.0394 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1504332-49.2022.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/05/2025, 14:46

Ofício Expedido

21/05/2025, 15:26

Remetido ao DJE

13/05/2025, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 10:56

Certidão de Honorários Expedida

12/05/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:08

Certidão Juntada

09/05/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: T. P. D. A. - Intimação - ADV: Carlos Antonio de Jesus Paulon (OAB 327056/SP) Processo 1504332-49.2022.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença penal absolutória, cumpram-se as seguintes determinações, observando-se as disposições dos arts. 479 a 483 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): a) oficie-se ao IIRGD do Estado de São Paulo, nos termos do art. 393, V, das NSGCJ; b) notifique-se a vítima; c) certifique-se a existência de bens e/ou objetos apreendidos em razão destes autos junto ao Depósito de Armas e Objetos da Comarca. Caso positiva, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que de direito. d) expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado nos termos do Convênio OAB-DPE. Após, não havendo mais atos a cumprir e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Cartório Expedida

08/05/2025, 16:42

Carta de Intimação Expedida

08/05/2025, 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2025, 16:33

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:56

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Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Ofício Expedido

Remetido ao DJE

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Certidão de Honorários Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão Juntada

Certidão de Cartório Expedida

Carta de Intimação Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

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