Execução da Pena 0006742-60.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EUDES FERREIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHEYLLA SANTOS SANTANA

OAB/BA 53671·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 11:40

Conclusos para despacho

04/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2026, 15:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/01/2026, 14:20

Todas as movimentações(104)

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 11:40

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

04/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2026, 15:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/01/2026, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2026, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2026, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/01/2026, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/01/2026, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 16:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

15/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sheylla Santos Santana (OAB 53671/BA) Processo 0006742-60.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: EUDES FERREIRA SOUZA - Vistos. Páginas 140/141: trata-se do mesmo pedido realizado às páginas 129/130, razão pela qual mantenho a decisão de página 135, consignando ao defensor subscritor da petição para que, em futuros peticionamentos, utilize nomenclatura adequada à petição, visto que o pedido, agora, foi protocolado como petição intermediária de uso exclusivo da SAP, nos termos do Comunicado Conjunto nº 932/2018 do TJSP. Aracatuba, 07 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 17:43

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:26

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 18:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 18:35

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:56

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/03/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2025, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/03/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2025, 18:49

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:42

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/03/2025, 12:22

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 09:41

Concedida Progressão de regime

07/02/2025, 15:31

Conclusos para decisão

06/02/2025, 22:34

Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 12:23

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2024, 20:29

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:44

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:36

Homologado o Cálculo

13/06/2023, 11:35

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2023, 17:17

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 14:52

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2023, 12:23

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 13:27

Distribuído por competência exclusiva

26/05/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 15:12

Decisão

•15/01/2026, 15:29

Decisão

•07/05/2025, 17:43

Decisão

•25/04/2025, 18:35

Despacho

•20/03/2025, 18:49

Decisão

•19/03/2025, 12:22

Decisão

•07/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:23

Decisão

•13/11/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:40

Acórdão

•22/02/2024, 10:43

Acórdão

•22/02/2024, 10:43

Todos os documentos(32)

Despacho

•06/04/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 15:12

Decisão

•15/01/2026, 15:29

Decisão

•07/05/2025, 17:43

Decisão

•25/04/2025, 18:35

Despacho

•20/03/2025, 18:49

Decisão

•19/03/2025, 12:22

Decisão

•07/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:23

Decisão

•13/11/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:40

Acórdão

•22/02/2024, 10:43

Acórdão

•22/02/2024, 10:43

Acórdão

•22/02/2024, 10:43

Acórdão

•22/02/2024, 10:43

Acórdão

•22/02/2024, 10:43

Acórdão

•22/02/2024, 10:43

Acórdão

•22/02/2024, 10:43

Acórdão

•22/02/2024, 10:43

Acórdão

•22/02/2024, 10:43

Acórdão

•22/02/2024, 10:43

Decisão

•13/06/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:23

Decisão

•26/05/2023, 10:06

Sentença

•26/05/2023, 10:06

Decisão

•26/05/2023, 10:06

Sentença

•26/05/2023, 10:06

Decisão

•26/05/2023, 10:06