Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004452-93.2024.8.26.0428 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004452-93.2024.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 14:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/05/2025, 12:28

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

19/05/2025, 12:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/05/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP), Mayara Silva Julião (OAB 475147/SP) Processo 0004452-93.2024.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Andreia dos Santos Profiro - Vistos. Considerando a ausência de impugnação da parte executada devidamente intimada, dentro do prazo legal, supõe-se a aceitação tácita dos cálculos apresentados pela parte exequente. Assim, homologo por sentença o cálculo elaborado pela parte exequente às fls. 16/23. Considerando-se que o ato acima é incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Após, a parte interessada deverá providenciar o peticionamento eletrônico da solicitação de Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV) / Precatório, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015. P.I.

09/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

08/05/2025, 00:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 21:03

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 21:02

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 21:02

Decisão

•13/12/2024, 16:47

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Homologado o Cálculo

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