Execução da Pena 0023049-10.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL SENIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE

OAB/SP 117176·Representa: Réu

PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE

OAB/SP 240930·Representa: Réu

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

OAB/SP 320762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 16:38

Juntada de Ofício

07/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 19:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 10:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/01/2026, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/01/2026, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/12/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

24/12/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 10:02

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 16:38

Juntada de Ofício

07/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 19:57

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:38

Decisão

•12/12/2025, 09:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 10:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/01/2026, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/01/2026, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/12/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

24/12/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 10:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/12/2025, 09:03

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 05:49

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 17:00

Apensado ao processo

28/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 17:19

Desacolhida a Prisão Domiciliar

10/06/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 09:50

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:56

Unificação e Soma de Penas

30/05/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB 117176/SP), Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB 240930/SP), Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB 320762/SP) Processo 0023049-10.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL SENIO - Fls. 85 e 90: Dê-se vista ao(à) Advogado(a). Após, conclusos.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 09:36

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:13

Expedição de Ofício.

13/02/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 07:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 07:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:10

Mudança de Magistrado

13/02/2025, 07:08

Distribuído por competência exclusiva

17/10/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 17:09

Decisão

•10/06/2025, 17:18

Despacho

•05/06/2025, 15:41

Decisão

•30/05/2025, 16:55

Despacho

•07/05/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 07:12

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 07:11

Decisão

•17/10/2024, 17:46

Decisão

•17/10/2024, 17:46

Decisão

•17/10/2024, 17:46

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:38

Decisão

•12/12/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 17:09

Decisão

•10/06/2025, 17:18

Despacho

•05/06/2025, 15:41

Decisão

•30/05/2025, 16:55

Despacho

•07/05/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 07:12

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 07:11

Decisão

•17/10/2024, 17:46

Decisão

•17/10/2024, 17:46

Decisão

•17/10/2024, 17:46

Decisão

•17/10/2024, 17:45

Decisão

•17/10/2024, 17:45

Decisão

•17/10/2024, 17:45

Decisão

•17/10/2024, 17:45

Decisão

•17/10/2024, 17:45

Decisão

•17/10/2024, 17:45

Decisão

•17/10/2024, 17:45

Decisão

•17/10/2024, 17:45

Despacho

•17/10/2024, 17:45

Despacho

•17/10/2024, 17:45

Sentença

•17/10/2024, 17:45

Decisão

•17/10/2024, 17:45