Execução da Pena 0005488-63.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

APARECIDO DONIZETI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

JESSICA MAYRA DANTAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 488334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2026, 16:57

Conclusos para despacho

30/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/01/2026, 09:48

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:50

Homologado o Cálculo

02/09/2025, 17:50

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 01:59

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 06:38

Todas as movimentações(65)

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2026, 16:57

Conclusos para despacho

30/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 16:57

Decisão

•02/09/2025, 17:50

26/01/2026, 09:48

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:50

Homologado o Cálculo

02/09/2025, 17:50

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 01:59

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 18:58

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 16:03

Declarada a Remição

05/08/2025, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jessica Mayra Dantas de Oliveira (OAB 488334/SP) Processo 0005488-63.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: APARECIDO DONIZETI DA SILVA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 14:20

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 23:14

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 21:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2024, 16:41

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:07

Homologado o Cálculo

14/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 09:52

Expedição de Ofício.

26/06/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 14:33

Distribuído por competência exclusiva

26/06/2024, 12:12

Despacho

•14/08/2025, 18:58

Decisão

•05/08/2025, 16:00

Decisão

•05/08/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:07

Despacho

•07/05/2025, 14:20

Despacho

•23/09/2024, 16:41

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Todos os documentos(31)

Decisão

•30/01/2026, 16:57

Decisão

•02/09/2025, 17:50

Despacho

•14/08/2025, 18:58

Decisão

•05/08/2025, 16:00

Decisão

•05/08/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:07

Despacho

•07/05/2025, 14:20

Despacho

•23/09/2024, 16:41

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2024, 16:33

Decisão

•14/08/2024, 15:04

Despacho

•11/07/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 15:42

Termo de Publicação de Sentença

•26/06/2024, 12:12

Sentença

•26/06/2024, 12:11

Decisão

•26/06/2024, 12:11