Execução da Pena 0004216-91.2021.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THAUAN ROBERT DE OLIVEIRA JOAQUIM

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE GARCIA FATTORE

OAB/SP 431838·CPF·Representa: Réu

MATHEUS OUTEDA FERNANDES

OAB/SP 420214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:26

Ato ordinatório

08/05/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:25

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:43

Declarada a Remição

07/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:41

Conclusos para despacho

30/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 13:57

Todas as movimentações(130)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:26

Ato ordinatório

08/05/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:25

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:26

Decisão

•07/04/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:43

Declarada a Remição

07/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:41

Conclusos para despacho

30/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 12:57

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 03:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Outeda Fernandes (OAB 420214/SP), Caroline Garcia Fattore (OAB 431838/SP) Processo 0004216-91.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: THAUAN ROBERT DE OLIVEIRA JOAQUIM - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Reginópolis.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:40

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:33

Ato ordinatório

15/04/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:43

Declarada a Remição

07/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão

07/04/2025, 14:44

Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2025, 05:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 12:10

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:49

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:25

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:25

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 00:01

Ato ordinatório

25/03/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2024, 11:46

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2024, 17:22

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:33

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 19:15

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:26

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:16

Homologado o Cálculo

29/08/2023, 14:15

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:15

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 16:08

Ato ordinatório

18/08/2023, 16:07

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 10:30

Homologada a Falta Disciplinar

16/07/2023, 10:30

Conclusos para decisão

11/07/2023, 09:57

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 00:02

Ato ordinatório

29/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

27/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 15:15

Juntada de Ofício

29/09/2022, 16:04

Classe retificada de 1714 para 386

23/02/2022, 17:27

Juntada de Outros documentos

23/02/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 11:19

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 11:19

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 11:19

Homologado o Cálculo

20/07/2021, 11:17

Conclusos para decisão

20/07/2021, 09:25

Conclusos para despacho

19/07/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 00:55

Expedição de Ofício.

25/06/2021, 19:14

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 18:18

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 18:17

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 18:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2021, 18:17

Realizado Cálculo

25/06/2021, 14:43

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 10:16

Distribuído por competência exclusiva

02/06/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:36

Decisão

•07/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:32

Decisão

•07/04/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:54

Despacho

•10/01/2025, 12:10

Decisão

•18/04/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:46

Despacho

•28/02/2024, 17:22

Decisão

•29/08/2023, 14:15

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:26

Decisão

•07/04/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:36

Decisão

•07/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:32

Decisão

•07/04/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:54

Despacho

•10/01/2025, 12:10

Decisão

•18/04/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:46

Despacho

•28/02/2024, 17:22

Decisão

•29/08/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:07

Decisão

•16/07/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:01

Decisão

•20/07/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 18:17

Decisão

•02/06/2021, 12:04

Sentença

•02/06/2021, 12:04

Decisão

•02/06/2021, 12:04

Decisão

•02/06/2021, 12:04