Execução Fiscal 0204484-81.2013.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2013

Valor da Causa

R$ 904.450,77

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

WAL MART BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 25227·CPF·Representa: Réu

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 351436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

08/05/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 22:04

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 21:20

Processo Suspenso por 6 meses

09/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 23:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/09/2025, 10:14

Todas as movimentações(136)

Autos no Prazo

08/05/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 22:04

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 21:20

Despacho

•10/09/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 21:20

Processo Suspenso por 6 meses

09/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 23:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

09/09/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 25227D/PE), Ivo de Oliveira Lima (OAB 351436/SP) Processo 0204484-81.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Reqdo: Wal Mart do Brasil Ltda - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/11/2024, 14:49

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:37

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

10/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 05:26

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/09/2024, 09:08

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 05:33

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

29/07/2024, 14:39

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:17

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

14/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2021, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2020, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2020, 15:50

Expedição de Certidão.

28/03/2020, 01:16

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 15:17

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

17/03/2020, 14:14

Conclusos para decisão

17/03/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 11:57

Juntada de Outros documentos

17/03/2020, 11:54

Juntada de Outros documentos

17/03/2020, 11:53

Conclusos para despacho

16/03/2020, 15:19

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 15:17

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 15:16

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 15:15

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2018, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2017, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2017, 12:42

Juntada de Outros documentos

04/09/2017, 14:17

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 08:11

Expedição de Certidão.

18/08/2017, 14:06

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

18/08/2017, 14:06

Conclusos para decisão

18/08/2017, 14:01

Reativação de Processo Suspenso

18/08/2017, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

19/11/2015, 16:20

Conclusos para despacho

19/11/2015, 11:05

Reativação de Processo Suspenso

19/11/2015, 11:05

Proferido Despacho

25/09/2015, 16:49

Conclusos para despacho

25/09/2015, 12:25

Expedição de Certidão.

25/09/2015, 12:22

Apensado ao processo

25/09/2015, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2015, 14:52

Expedição de Certidão.

07/09/2015, 01:08

Expedição de Certidão.

27/08/2015, 16:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/08/2015, 14:59

Conclusos para despacho

26/08/2015, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2015, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2015, 11:34

Juntada de Ofício

19/08/2015, 13:32

Juntada de Ofício

10/03/2015, 15:21

Juntada de Ofício

11/02/2015, 10:54

Expedição de Ofício.

09/12/2014, 14:05

Juntada de Outros documentos

02/12/2014, 16:53

Decisão

24/11/2014, 17:42

Conclusos para decisão

11/11/2014, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2014, 17:36

Suspensão do Prazo

27/06/2014, 20:52

Expedição de Certidão.

20/05/2014, 08:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/05/2014, 14:30

Conclusos para despacho

19/05/2014, 13:38

Juntada de Outros documentos

12/05/2014, 16:21

Juntada de Outros documentos

12/05/2014, 16:21

Juntada de Outros documentos

12/05/2014, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2014, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão.

26/02/2014, 14:32

Expedição de Carta.

26/02/2014, 09:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/03/2013, 12:00

Conclusos para decisão

11/03/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

26/02/2013, 12:00

Decisão

•12/06/2025, 15:52

Despacho

•07/05/2025, 15:14

Decisão

•13/12/2024, 15:00

Despacho

•04/11/2024, 14:49

Decisão

•10/10/2024, 14:37

Despacho

•02/09/2024, 09:08

Despacho

•29/07/2024, 14:39

Despacho

•14/06/2024, 10:17

Decisão

•17/03/2020, 14:14

Decisão

•18/08/2017, 14:06

Despacho

•19/11/2015, 16:20

Despacho

•25/09/2015, 16:49

Despacho

•27/08/2015, 14:59

Todos os documentos(18)

Decisão

•09/04/2026, 21:20

Despacho

•10/09/2025, 10:14

Decisão

•12/06/2025, 15:52

Despacho

•07/05/2025, 15:14

Decisão

•13/12/2024, 15:00

Despacho

•04/11/2024, 14:49

Decisão

•10/10/2024, 14:37

Despacho

•02/09/2024, 09:08

Despacho

•29/07/2024, 14:39

Despacho

•14/06/2024, 10:17

Decisão

•17/03/2020, 14:14

Decisão

•18/08/2017, 14:06

Despacho

•19/11/2015, 16:20

Despacho

•25/09/2015, 16:49

Despacho

•27/08/2015, 14:59

Decisão

•24/11/2014, 17:42

Despacho

•19/05/2014, 14:30

Decisão

•12/03/2013, 13:41