Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001139-22.2023.8.26.0150 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001139-22.2023.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:17

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 04:38

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 05:05

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 13:52

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Lopes de Faria Ferreira Faleiros Macedo (OAB 260140/SP) Processo 0001139-22.2023.8.26.0150 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Flávia Lopes de Faria Ferreira Faleiros Macedo, Flávia Lopes de Faria Ferreira Faleiros Macedo - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo executado (fls. 15 ), expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao exequente e AINDA, diante do pagamento realizado no Banco do Brasil (código 1), deve o patrono informar se o beneficiário é isento do IR ou não, juntando o formulário MLE (do portal de custas), com os dados da conta(s) onde vai realizado o depósito do(s) valor(es) a ser(em) levantado(s). Após, expeça-se alvará para levantamento do valor, modelo código 505866, nos termos do Comunicado Conjunto 318/2023 e Comunicado CG 744/2023 do TJSP, devendo CONSTAR NO ALVARÁ EVENTUAL ANOTAÇÃO SOBRE A ISENÇÃO DO IR para fins de cuprimento ao disposto no art.33, par. 1º e art.34, par.5º da Resolução n. 822/2023, CJF, de 20/03/2023, conforme deliberado pela E.Corregedoria no CPA 2019/140106. A Serventia deve encaminhar ao e-mail: [email protected], sendo expressamente vedada a utilização de qualquer outro e-mail, identificando no campo: Assunto, a mensagem:"Comunicado Conjunto n. 318/2023 -Vara de Cosmópolis - número do processo completo "0000000-00.0000.0.00.0000" Nos termos da Portaria 10.213/2013 revoga a portaria 8.622/2012 sobre a responsabilidade do DEPRE de fiscalizar os pagamentos pelas entidades, ficando dispensada a comunicação ao DEPRE da expedição da RPV e a data de extinção da correlata execução. Encaminhe-se este incidente à fila RPV - ag. Pagamento da entidade devedora, onde deverá ser utilizado o botão EXTINÇÃO RPV do menu superior, para expedição automática do ofício de extinção. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Lopes de Faria Ferreira Faleiros Macedo (OAB 260140/SP) Processo 0001139-22.2023.8.26.0150 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Valdeir Dias da Silva - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo executado (fls. 19 ), expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao exequente e AINDA, diante do pagamento realizado no Banco do Brasil (código 1), deve o patrono informar se o beneficiário é isento do IR ou não, juntando o formulário MLE (do portal de custas), com os dados da conta(s) onde vai realizado o depósito do(s) valor(es) a ser(em) levantado(s). Após, expeça-se alvará para levantamento do valor, modelo código 505866, nos termos do Comunicado Conjunto 318/2023 e Comunicado CG 744/2023 do TJSP, devendo CONSTAR NO ALVARÁ EVENTUAL ANOTAÇÃO SOBRE A ISENÇÃO DO IR para fins de cuprimento ao disposto no art.33, par. 1º e art.34, par.5º da Resolução n. 822/2023, CJF, de 20/03/2023, conforme deliberado pela E.Corregedoria no CPA 2019/140106. A Serventia deve encaminhar ao e-mail: [email protected], sendo expressamente vedada a utilização de qualquer outro e-mail, identificando no campo: Assunto, a mensagem:"Comunicado Conjunto n. 318/2023 -Vara de Cosmópolis - número do processo completo "0000000-00.0000.0.00.0000" Nos termos da Portaria 10.213/2013 revoga a portaria 8.622/2012 sobre a responsabilidade do DEPRE de fiscalizar os pagamentos pelas entidades, ficando dispensada a comunicação ao DEPRE da expedição da RPV e a data de extinção da correlata execução. Encaminhe-se este incidente à fila RPV - ag. Pagamento da entidade devedora, onde deverá ser utilizado o botão EXTINÇÃO RPV do menu superior, para expedição automática do ofício de extinção. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:04

Incidente Processual Instaurado

12/02/2025, 11:57

Incidente Processual Instaurado

12/02/2025, 11:46

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 11:22

Decisão

•12/02/2025, 07:53

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para decisão

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

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