Cumprimento de sentença 0000699-31.2020.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - 1ª Vara Judicial da Comarca de Cosmópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 01 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

FUNDACAO HERMINIO OMETTO

CNPJ

Autor

MARIA VANILSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP 149720·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

OAB/SP 144405·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP 184755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

14/04/2026, 09:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

13/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

10/04/2026, 05:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

09/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:12

Juntada de certidão

09/04/2026, 12:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 12:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Disponibilização: 09/05/2025Data da Publicação: 12/05/2025Número do Diário: 444Página:

27/05/2025, 12:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

14/05/2025, 09:14

Juntada - SAJ

14/05/2025, 09:12

Desarquivamento

12/05/2025, 16:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 14:58

Juntada

09/05/2025, 14:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 14:52

Juntada

09/05/2025, 14:52

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição

14/04/2026, 09:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

13/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

10/04/2026, 05:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

09/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:33

DECISÃO

•07/05/2025, 15:46

09/04/2026, 12:12

Juntada de certidão

09/04/2026, 12:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 12:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Disponibilização: 09/05/2025Data da Publicação: 12/05/2025Número do Diário: 444Página:

27/05/2025, 12:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

14/05/2025, 09:14

Juntada - SAJ

14/05/2025, 09:12

Desarquivamento

12/05/2025, 16:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 14:58

Juntada

09/05/2025, 14:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 14:52

Juntada

09/05/2025, 14:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 14:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 14:52

Juntada

09/05/2025, 14:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 14:52

Juntada

09/05/2025, 14:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 14:51

Juntada

09/05/2025, 14:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 14:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 14:51

Juntada

09/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Gilson Takao Hayashida (OAB 170736/SP) Processo 0000699-31.2020.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Exeqte: FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Exectda: Maria Vanilsa dos Santos - Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 116/118 para que produza seus efeitos legais, SUSPENDENDO o processo (prazo cumprimento: 10/09/2032) nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, aguardando, desta forma, o cumprimento da obrigação estabelecida no acordo acima mencionado. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, do valor bloqueado as fls. 67/69, caso ainda não realizado, devendo o exequente providenciar o necessário, tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 915/2019, no qual amplia a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos nas comarcas pertencentes à 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/17, referente levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01.03.2017, será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE), no qual há necessidade que os senhores advogados procedam o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇ(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, aguarde-se o cumprimento, devendo este Juízo ser informado quanto ao cumprimento para extinção dos autos, devendo a Serventia lançar o código 61614. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. INTIME-SE.

09/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0348/2025Teor do ato: Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 116/118 para que produza seus efeitos legais, SUSPENDENDO o processo (prazo cumprimento: 10/09/2032) nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, aguardando, desta forma, o cumprimento da obrigação estabelecida no acordo acima mencionado. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, do valor bloqueado as fls. 67/69, caso ainda não realizado, devendo o exequente providenciar o necessário, tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 915/2019, no qual amplia a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos nas comarcas pertencentes à 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/17, referente levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01.03.2017, será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE), no qual há necessidade que os senhores advogados procedam o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇ(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, aguarde-se o cumprimento, devendo este Juízo ser informado quanto ao cumprimento para extinção dos autos, devendo a Serventia lançar o código 61614. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. INTIME-SE.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Gilson Takao Hayashida (OAB 170736/SP)

08/05/2025, 00:13

Despacho - SAJ - Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado - Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 116/118 para que produza seus efeitos legais, SUSPENDENDO o processo (prazo cumprimento: 10/09/2032) nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, aguardando, desta forma, o cumprimento da obrigação estabelecida no acordo acima mencionado. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, do valor bloqueado as fls. 67/69, caso ainda não realizado, devendo o exequente providenciar o necessário, tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 915/2019, no qual amplia a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos nas comarcas pertencentes à 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/17, referente levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01.03.2017, será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE), no qual há necessidade que os senhores advogados procedam o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇ(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, aguarde-se o cumprimento, devendo este Juízo ser informado quanto ao cumprimento para extinção dos autos, devendo a Serventia lançar o código 61614. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. INTIME-SE.

07/05/2025, 15:46

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:34

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WCMP.25.70008723-5Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 09/04/2025 08:41

09/04/2025, 08:45

Arquivo - Em Secretaria

25/03/2025, 12:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613

25/03/2025, 12:46

Arquivo - Em Secretaria

19/08/2024, 16:43

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

10/07/2024, 09:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0452/2024Data da Publicação: 14/06/2024Número do Diário: 3986

13/06/2024, 00:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0452/2024Teor do ato: Vistos. Suspendo o presente feito nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os presentes autos. APÓS O PRAZO, DEVE A SERVENTIA LANÇAR A MOVIMENTAÇÃO CÓDIGO 61613 (EXECUÇÃO FRUSTRADA). INTIME-SE.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Gilson Takao Hayashida (OAB 170736/SP)

12/06/2024, 05:35

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Vistos. Suspendo o presente feito nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os presentes autos. APÓS O PRAZO, DEVE A SERVENTIA LANÇAR A MOVIMENTAÇÃO CÓDIGO 61613 (EXECUÇÃO FRUSTRADA). INTIME-SE.

11/06/2024, 20:05

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:23

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WCMP.24.70008181-3Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 05/04/2024 15:22

05/04/2024, 15:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0214/2024Data da Publicação: 04/04/2024Número do Diário: 3938

02/04/2024, 21:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0214/2024Teor do ato: Manifeste-se o exequente em 15 dias sob pena de suspensão dos autos nos termos do artigo 921,IIIAdvogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Gilson Takao Hayashida (OAB 170736/SP)

02/04/2024, 00:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o exequente em 15 dias sob pena de suspensão dos autos nos termos do artigo 921,III

01/04/2024, 16:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0086/2024Data da Publicação: 21/02/2024Número do Diário: 3909

20/02/2024, 00:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0086/2024Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, através de seu advogado, acerca do bloqueio de valores encontrados junto ao BacenJud, e, em querendo, ofereça impugnação, no prazo de 5 dias, através de advogado, nos termos do artigo 854, §2º, do NCPC. Oportunamente, os valores indisponíveis serão convertidos em penhora e transferidos para conta judicial. INTIME-SE.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Gilson Takao Hayashida (OAB 170736/SP)

19/02/2024, 10:41

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Intime-se o executado, através de seu advogado, acerca do bloqueio de valores encontrados junto ao BacenJud, e, em querendo, ofereça impugnação, no prazo de 5 dias, através de advogado, nos termos do artigo 854, §2º, do NCPC. Oportunamente, os valores indisponíveis serão convertidos em penhora e transferidos para conta judicial. INTIME-SE.

17/02/2024, 12:52

Conclusos para despacho

16/02/2024, 16:34

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

31/10/2023, 11:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0921/2023Data da Publicação: 31/10/2023Número do Diário: 3850

30/10/2023, 06:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0921/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 96/97: Suspendo o presente feito nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a serventia o desbloqueio dos valores constantes na pesquisa de fls. 89/92. Após, arquivem-se os presentes autos. Intime-se.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Gilson Takao Hayashida (OAB 170736/SP)

27/10/2023, 00:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 96/97: Suspendo o presente feito nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a serventia o desbloqueio dos valores constantes na pesquisa de fls. 89/92. Após, arquivem-se os presentes autos. Intime-se.

26/10/2023, 15:29

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:35

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WCMP.23.70025891-7Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 14/09/2023 14:34

14/09/2023, 23:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0776/2023Data da Publicação: 13/09/2023Número do Diário: 3818

12/09/2023, 01:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0776/2023Teor do ato: Manifestem-se o(a)(s) Exequente(s) e o(a)(s) Executado(s), no prazo de 15 dias, em relação ao bloqueio/pesquisa eletrônico(a) SisbaJud sobre valores (fls. 90/92).Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Gilson Takao Hayashida (OAB 170736/SP)

11/09/2023, 12:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestem-se o(a)(s) Exequente(s) e o(a)(s) Executado(s), no prazo de 15 dias, em relação ao bloqueio/pesquisa eletrônico(a) SisbaJud sobre valores (fls. 90/92).

11/09/2023, 10:40

Juntada - SAJ

11/09/2023, 10:38

Juntada - SAJ

11/09/2023, 10:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.23.70015540-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/06/2023 17:04

14/06/2023, 17:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0474/2023Data da Publicação: 13/06/2023Número do Diário: 3754

08/06/2023, 01:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0474/2023Teor do ato: Considerando que este Juízo integra a busca eletrônica de bens e endereços, e com a vigência do Provimento CSM 1864/2011 que determina a cobrança das informações junto ao sistemas informatizados, providencie o interessado a comprovação do recolhimento conforme abaixo, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, assim disposto: Sisbajud - Ordem bloqueio simples, consulta informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada-TEIMOSINHA (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud - Pesquisa de endereço 1 UFESP; Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud - Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP Siel - Pesquisa de endereço 1 UFESP CRCJud - Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs Serajud - Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPs Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ScpcJud - Encaminhamento de ofício via Of. Justiça (cada ofício) 1 UFESP Sniper - Pesquisa 1 UFESP Após, providencie a serventia a necessária minuta (no caso de Sisbajud), tão logo apresentada a planilha atualizada de seu crédito.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Gilson Takao Hayashida (OAB 170736/SP)

07/06/2023, 10:32

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Considerando que este Juízo integra a busca eletrônica de bens e endereços, e com a vigência do Provimento CSM 1864/2011 que determina a cobrança das informações junto ao sistemas informatizados, providencie o interessado a comprovação do recolhimento conforme abaixo, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, assim disposto: Sisbajud - Ordem bloqueio simples, consulta informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada-TEIMOSINHA (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud - Pesquisa de endereço 1 UFESP; Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud - Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP Siel - Pesquisa de endereço 1 UFESP CRCJud - Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs Serajud - Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPs Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ScpcJud - Encaminhamento de ofício via Of. Justiça (cada ofício) 1 UFESP Sniper - Pesquisa 1 UFESP Após, providencie a serventia a necessária minuta (no caso de Sisbajud), tão logo apresentada a planilha atualizada de seu crédito.

07/06/2023, 09:08

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:16

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

18/05/2023, 10:39

Arquivamento - SAJ - Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 15:25

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

26/10/2022, 15:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2022Data da Publicação: 18/05/2022Número do Diário: 3507

17/05/2022, 02:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0389/2022Teor do ato: Vistos. Suspendo o presente feito nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Arquivem-se os presentes autos. INTIME-SE.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Gilson Takao Hayashida (OAB 170736/SP)

16/05/2022, 10:35

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Vistos. Suspendo o presente feito nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Arquivem-se os presentes autos. INTIME-SE.

16/05/2022, 10:25

Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:24

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WCMP.22.70010703-9Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 02/05/2022 11:10

02/05/2022, 11:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0232/2022Data da Publicação: 28/03/2022Número do Diário: 3474

25/03/2022, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0232/2022Teor do ato: Requerente: MLE de fls. 66, concluído.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Gilson Takao Hayashida (OAB 170736/SP)

24/03/2022, 00:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Requerente: MLE de fls. 66, concluído.

23/03/2022, 15:32

Juntada - SAJ

03/03/2022, 14:11

Juntada - SAJ

03/03/2022, 14:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.21.70030399-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/12/2021 13:57

10/12/2021, 23:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2414/2021Data da Publicação: 18/11/2021Número do Diário: 3400

17/11/2021, 09:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2414/2021Teor do ato: Vistos. Peticionou a executada requerendo o desbloqueio dos valores encontrados em sua conta, sustentando a impenhorabilidade por ser verba de natureza salarial (fls. 19/21). A exequente manifestou-se às fls. 56/61 requerendo a manutenção do bloqueio. É o relatório. Decido. Compulsando-se os autos, verifica-se que a executada não comprovou que os valores bloqueados às fls. 50/52 são provenientes de verba salarial, uma vez que a informação "liquido de vencimento" atrelada ao CNPJ 029948118000128 consta apenas em relação a conta mantida junto ao Banco Santander (fls. 32/35), na qual não foi bloqueado nenhum valor, conforme se infere das fls. 50. Ademais, quanto aos valores bloqueados no montante de R$ 4.021,21 Banco Inter - fls. 50 e R$ 153,80 Nu Pagamentos S/A fls. 51, pelos documentos juntados pela executada (fls. 37 e 38/47), não há qualquer informação que permita ao Juízo concluir que os valores encontrados nessas contas, provêm de pagamento de salário a executada, portanto, indefiro o pretendido desbloqueio. Providencie a Serventia a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial atrelada aos presentes autos. Decorrido o prazo para recursos voluntários, autorizo o levantamento dos valores bloqueados em favor da exequente, devendo o advogado observar o Comunicado Conjunto nº 915/2019 e providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Intime-se.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Gilson Takao Hayashida (OAB 170736/SP)

15/11/2021, 00:13

Decisão outras - Decisão - Vistos. Peticionou a executada requerendo o desbloqueio dos valores encontrados em sua conta, sustentando a impenhorabilidade por ser verba de natureza salarial (fls. 19/21). A exequente manifestou-se às fls. 56/61 requerendo a manutenção do bloqueio. É o relatório. Decido. Compulsando-se os autos, verifica-se que a executada não comprovou que os valores bloqueados às fls. 50/52 são provenientes de verba salarial, uma vez que a informação "liquido de vencimento" atrelada ao CNPJ 029948118000128 consta apenas em relação a conta mantida junto ao Banco Santander (fls. 32/35), na qual não foi bloqueado nenhum valor, conforme se infere das fls. 50. Ademais, quanto aos valores bloqueados no montante de R$ 4.021,21 Banco Inter - fls. 50 e R$ 153,80 Nu Pagamentos S/A fls. 51, pelos documentos juntados pela executada (fls. 37 e 38/47), não há qualquer informação que permita ao Juízo concluir que os valores encontrados nessas contas, provêm de pagamento de salário a executada, portanto, indefiro o pretendido desbloqueio. Providencie a Serventia a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial atrelada aos presentes autos. Decorrido o prazo para recursos voluntários, autorizo o levantamento dos valores bloqueados em favor da exequente, devendo o advogado observar o Comunicado Conjunto nº 915/2019 e providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Intime-se.

12/11/2021, 15:04

Conclusos para decisão

10/11/2021, 13:33

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WCMP.21.70021216-8Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 23/08/2021 10:57

23/08/2021, 11:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.21.70020982-5Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 19/08/2021 13:29

19/08/2021, 13:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1753/2021Data da Disponibilização: 19/08/2021Data da Publicação: 20/08/2021Número do Diário: 3344Página: 2931/2933

19/08/2021, 13:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1753/2021Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a pesquisa/bloqueio de bens através do sistema Sisbajud de fls.50/52, no prazo de 15(quinze dias.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP)

18/08/2021, 10:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o autor sobre a pesquisa/bloqueio de bens através do sistema Sisbajud de fls.50/52, no prazo de 15(quinze dias.

17/08/2021, 16:33

Juntada - SAJ

17/08/2021, 16:30

Juntada - SAJ

17/08/2021, 16:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.21.70019501-8Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 03/08/2021 17:07

04/08/2021, 06:10

Bloqueio/penhora on line - SAJ

12/05/2021, 21:41

Conclusos para decisão

12/05/2021, 12:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.21.70009532-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2021 09:35

22/04/2021, 09:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0463/2021Data da Disponibilização: 14/04/2021Data da Publicação: 15/04/2021Número do Diário: 3257Página: 2482/2483

14/04/2021, 13:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0463/2021Teor do ato: Diante da certidão de fls.Retro, manifeste-se o exequente quanto a penhora de bens, em 15 dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP)

16/03/2021, 14:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante da certidão de fls.Retro, manifeste-se o exequente quanto a penhora de bens, em 15 dias, sob pena de arquivamento.

16/03/2021, 11:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

16/03/2021, 11:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR259812407TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Maria Vanilsa dos SantosDiligência : 12/02/2021

17/02/2021, 09:00

Juntada

17/02/2021, 09:00

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

02/02/2021, 18:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.20.70026314-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/11/2020 11:39

12/11/2020, 11:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1495/2020Data da Disponibilização: 03/11/2020Data da Publicação: 04/11/2020Número do Diário: 3159Página: 2546-63

06/11/2020, 16:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1495/2020Teor do ato: Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das custas postais. Após, na forma do artigo 513 §2º, II, intime-se o executado por carta AR digital unipaginada, nos termos do comunicado CG nº 1817/2016, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas. Nos termos do artigo 513 § 3º, considera-se realizada a intimação, quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, que deverá ter certificado nos autos seu decurso de prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, a decisão judicial transitada em julgado pode ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo de pagamento voluntário previsto no art. 523, devendo este ser certificado nos autos, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP)

29/10/2020, 13:38

Decisão outras - Decisão - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das custas postais. Após, na forma do artigo 513 §2º, II, intime-se o executado por carta AR digital unipaginada, nos termos do comunicado CG nº 1817/2016, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas. Nos termos do artigo 513 § 3º, considera-se realizada a intimação, quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, que deverá ter certificado nos autos seu decurso de prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, a decisão judicial transitada em julgado pode ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo de pagamento voluntário previsto no art. 523, devendo este ser certificado nos autos, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.

26/10/2020, 17:49

Conclusos para decisão

22/10/2020, 17:53

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - Processo principal: 1001547-35.2019.8.26.0150

23/07/2020, 12:03

DECISÃO

•11/06/2024, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 16:59

DECISÃO

•17/02/2024, 12:52

DECISÃO

•26/10/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 10:40

DECISÃO

•07/06/2023, 09:08

DECISÃO

•16/05/2022, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 15:32

DECISÃO

•12/11/2021, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 11:12

DECISÃO

•26/10/2020, 17:49