Execução da Pena 0004887-46.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LINDOMAR SOUSA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

JEFFERSON MATOS ROSSETTO

OAB/SP 324922·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA GRACIOLI ROSSETTO

OAB/SP 415965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:12

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 23:38

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 17:29

Homologado o Cálculo

25/08/2025, 17:27

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:14

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:03

Ato ordinatório

19/08/2025, 10:03

Todas as movimentações(82)

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:12

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 23:38

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 17:29

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 17:29

Homologado o Cálculo

25/08/2025, 17:27

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:14

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:03

Ato ordinatório

19/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:01

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:18

Declarada a Remição

12/08/2025, 16:18

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:37

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 20:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2025, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:53

Homologado o Cálculo

16/06/2025, 11:53

Conclusos para decisão

13/06/2025, 18:51

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:09

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Matos Rossetto (OAB 324922/SP), Ana Paula Gracioli Rossetto (OAB 415965/SP) Processo 0004887-46.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Lindomar Sousa Pereira - Anote-se o V. Acórdão. Atualize-se o cálculo. Vista às partes. Comunique-se à unidade prisional para ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Detenção Provisória de Bauru

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:11

Declarada a Remição

14/11/2024, 11:10

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:23

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 08:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 08:25

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:43

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:17

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:17

Homologado o Cálculo

08/01/2024, 12:15

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:16

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 09:25

Expedição de Ofício.

23/10/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2023, 15:22

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 09:52

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 09:50

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 09:43

Distribuído por competência exclusiva

23/06/2023, 17:03

Decisão

•12/08/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•27/07/2025, 20:55

Decisão

•16/06/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:09

Despacho

•07/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:06

Decisão

•14/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 08:26

Decisão

•08/01/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 15:22

Sentença

•23/06/2023, 17:03

Acórdão

•23/06/2023, 17:03

Acórdão

•23/06/2023, 17:03

Todos os documentos(29)

Decisão

•25/08/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:03

Decisão

•12/08/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•27/07/2025, 20:55

Decisão

•16/06/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:09

Despacho

•07/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:06

Decisão

•14/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 08:26

Decisão

•08/01/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 15:22

Sentença

•23/06/2023, 17:03

Acórdão

•23/06/2023, 17:03

Acórdão

•23/06/2023, 17:03

Acórdão

•23/06/2023, 17:03

Acórdão

•23/06/2023, 17:03

Acórdão

•23/06/2023, 17:03

Acórdão

•23/06/2023, 17:03

Acórdão

•23/06/2023, 17:03

Sentença

•23/06/2023, 17:03

Sentença

•23/06/2023, 17:03

Sentença

•23/06/2023, 17:03

Sentença

•23/06/2023, 17:03

Sentença

•23/06/2023, 17:03

Sentença

•23/06/2023, 17:03

Despacho

•23/06/2023, 17:03

Despacho

•23/06/2023, 17:03

Despacho

•23/06/2023, 17:02