Execução da Pena 0004576-93.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO CLEMENTE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

OAB/SP 329645·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 02:07

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 20:31

Homologado o Cálculo

23/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão

23/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:16

Todas as movimentações(208)

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 02:07

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 20:31

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:30

Homologado o Cálculo

23/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão

23/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 13:31

Declarada a Remição

23/09/2025, 13:14

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 18:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/06/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/06/2025, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/06/2025, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/06/2025, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/06/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/06/2025, 14:21

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:12

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB 329645/SP) Processo 0004576-93.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS EDUARDO CLEMENTE RODRIGUES - Comunique-se ao diretor do Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) CARLOS EDUARDO CLEMENTE RODRIGUES, MTR: 690300-9, RG: 40091955, RJI: 181150020-49 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:59

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 17:59

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:16

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 08:53

Concedida Progressão de regime

17/04/2025, 08:53

Conclusos para decisão

16/04/2025, 17:10

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 18:12

Homologado o Cálculo

14/03/2025, 18:11

Conclusos para decisão

14/03/2025, 13:37

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 19:06

Declarada a Remição

24/02/2025, 18:58

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:28

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:43

Declarada a Remição

04/02/2025, 13:43

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:28

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:22

Declarada a Remição

19/12/2024, 11:22

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:29

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 22:24

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 06:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2024, 06:06

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:02

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 13:02

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:43

Homologado o Cálculo

22/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:49

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 21:13

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:17

Declarada a Remição

14/08/2024, 09:16

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:10

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:57

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 16:47

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 15:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2024, 15:13

Conclusos para decisão

04/04/2024, 13:06

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2024, 09:17

Juntada de Ofício

18/03/2024, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 05:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2024, 05:45

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:27

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 16:15

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:10

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 15:06

Homologado o Cálculo

16/06/2023, 14:59

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:13

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:18

Apensado ao processo

13/06/2023, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 10:45

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 18:14

Homologado o Cálculo

16/11/2022, 15:20

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:13

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 19:51

Expedição de Ofício.

11/11/2022, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:04

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 13:58

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 13:55

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 10:17

Decisão

•23/09/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:30

Decisão

•11/06/2025, 14:21

Decisão

•07/05/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:58

Decisão

•17/04/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:26

Decisão

•14/03/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:09

Decisão

•24/02/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:27

Todos os documentos(35)

Decisão

•23/10/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:30

Decisão

•23/09/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:30

Decisão

•11/06/2025, 14:21

Decisão

•07/05/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:58

Decisão

•17/04/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:26

Decisão

•14/03/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:09

Decisão

•24/02/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:27

Decisão

•04/02/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:23

Decisão

•19/12/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:46

Decisão

•25/11/2024, 06:06

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:02

Decisão

•22/08/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 10:31

Decisão

•14/08/2024, 09:16

Decisão

•04/04/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:17

Despacho

•27/02/2024, 05:45

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:29

Decisão

•16/06/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 17:19

Decisão

•16/11/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:05

Decisão

•07/11/2022, 10:17

Decisão

•07/11/2022, 10:17