Execução da Pena 0002389-76.2025.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO JOUKHADAR

OAB/SP 164340·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO

OAB/SP 427787·CPF·Representa: Réu

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA

OAB/SP 421019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 12:01

Não Concedida a Progressão de Regime

15/04/2026, 11:58

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 20:07

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 19:23

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:01

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 12:01

Não Concedida a Progressão de Regime

15/04/2026, 11:58

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 20:07

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 19:23

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:32

Homologado o Cálculo

19/02/2026, 12:32

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:31

Concedida Progressão de regime

30/01/2026, 11:31

Conclusos para decisão

21/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2026, 10:38

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 05:03

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:13

Juntada de Petição de Resposta

15/12/2025, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:06

Concedido Direito de visita

12/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2025, 14:28

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2025, 13:14

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:40

Apensado ao processo

22/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:05

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiano Joukhadar (OAB 164340/SP), Leandro de Oliveira Alonso (OAB 427787/SP) Processo 0002389-76.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Robson da Costa Oliveira - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Dr. José Augusto Salgado" - Tremembé II para ciência do sentenciado(a) Robson da Costa Oliveira, RE: 973943-2, RG: 35.193.530, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 22:52

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 22:52

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 22:51

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 22:42

Conclusos para decisão

07/05/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 19:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 19:17

Distribuído por competência exclusiva

07/05/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:44

Decisão

•19/02/2026, 12:32

Decisão

•30/01/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 15:41

Decisão

•12/12/2025, 13:06

Decisão

•13/10/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 16:38

Despacho

•26/09/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 08:20

Decisão

•07/05/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 19:17

Todos os documentos(43)

Decisão

•15/04/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:44

Decisão

•19/02/2026, 12:32

Decisão

•30/01/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 15:41

Decisão

•12/12/2025, 13:06

Decisão

•13/10/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 16:38

Despacho

•26/09/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 08:20

Decisão

•07/05/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 19:17

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Acórdão

•07/05/2025, 18:09

Acórdão

•07/05/2025, 18:09

Acórdão

•07/05/2025, 18:09

Acórdão

•07/05/2025, 18:09

Acórdão

•07/05/2025, 18:09

Acórdão

•07/05/2025, 18:09

Acórdão

•07/05/2025, 18:09

Acórdão

•07/05/2025, 18:09

Acórdão

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Decisão

•07/05/2025, 18:09

Decisão

•07/05/2025, 18:09

Decisão

•07/05/2025, 18:09