Execução da Pena 0005268-58.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Catanduva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

TULIO RICARDO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS

OAB/SP 422103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 11:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 10:48

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 11:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/07/2025, 09:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/07/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/07/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/07/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2025, 13:39

Todas as movimentações(151)

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 11:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 10:48

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:18

31/07/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 11:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/07/2025, 09:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/07/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/07/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/07/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2025, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2025, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/07/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:28

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/05/2025, 21:32

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB 422103/SP) Processo 0005268-58.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: TULIO RICARDO DE SOUZA - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processos ns. 1500036-40.2023.8.26.0558 e 1505681-68.2020.8.26.0132) a TULIO RICARDO DE SOUZA, RG: 56219331, RJI: 203546541-79, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 23:07

Concedida Progressão de regime

07/05/2025, 23:07

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:48

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 16:48

Conclusos para despacho

09/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 02:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/10/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/10/2024, 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/10/2024, 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/10/2024, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/10/2024, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/10/2024, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/10/2024, 14:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/10/2024, 10:45

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:49

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:43

Homologado o Cálculo

20/08/2024, 16:32

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:40

Concedida Progressão de regime

12/08/2024, 15:40

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

12/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão

12/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/06/2024, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 00:11

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

26/06/2024, 15:39

Conclusos para decisão

26/06/2024, 13:21

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:15

Homologado o Cálculo

14/05/2024, 13:14

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:08

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:05

Apensado ao processo

09/05/2024, 10:03

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:15

Homologado o Cálculo

12/01/2024, 13:13

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:52

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 22:56

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

15/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:51

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 16:51

Distribuído por competência exclusiva

28/10/2023, 16:27

Acórdão

•30/07/2025, 11:00

Acórdão

•30/07/2025, 11:00

Acórdão

•30/07/2025, 11:00

Acórdão

•30/07/2025, 11:00

Acórdão

•30/07/2025, 11:00

Decisão

•14/05/2025, 21:32

Decisão

•07/05/2025, 23:07

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:50

Decisão

•03/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:05

Decisão

•27/10/2024, 10:45

Decisão

•20/08/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:46

Todos os documentos(31)

Despacho

•05/09/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:18

Acórdão

•30/07/2025, 11:00

Acórdão

•30/07/2025, 11:00

Acórdão

•30/07/2025, 11:00

Acórdão

•30/07/2025, 11:00

Acórdão

•30/07/2025, 11:00

Decisão

•14/05/2025, 21:32

Decisão

•07/05/2025, 23:07

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:50

Decisão

•03/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:05

Decisão

•27/10/2024, 10:45

Decisão

•20/08/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:46

Despacho

•12/08/2024, 15:47

Decisão

•12/08/2024, 15:40

Decisão

•12/08/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:11

Decisão

•26/06/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:19

Decisão

•14/05/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:06

Decisão

•12/01/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:51

Decisão

•28/10/2023, 16:27