Cumprimento de sentença 0000431-35.2024.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Cosmopolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 02 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

ANA PAULA EUGENIO RAMOS

CPF

Autor

ANA MARA DOS SANTOS NERY

CPF

Autor

MMTURISMO E VIAGENS S/A - MAXMILHAS

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA

OAB/SP 466027·CPF·Representa: Autor

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 09:29

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 11:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

07/08/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 13:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/07/2025, 13:26

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 19:26

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 09:29

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 09:29

Sentença

•23/07/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 11:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

07/08/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 13:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/07/2025, 13:26

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 16:56

Conclusos para despacho

06/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:40

Juntada de Alvará

16/05/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), César Eugênio da Silva (OAB 466027/SP) Processo 0000431-35.2024.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Paula Eugenio Ramos, Ana Mara dos Santos Nery - Exectdo: Mm Turismo e Viagens S/A, Gol Linhas Aéreas S/A - Vistos. 1. Fls. 80/82: As alegações da companhia aérea executada já foram enfrentadas pela decisão de fl. 77. O título judicial que fundamenta o presente cumprimento de sentença reconheceu a obrigação solidária entre as executadas em relação ao pagamento do valor fixado a título de danos morais. Portanto, não assiste razão à Gol no pleito de suspensão da execução. Aplica-se ao presente caso a mesma orientação consolidada na Súmula 581 do C. Superior Tribunal de Justiça. 2. Fls. 90: Defiro. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada a fls. 19/20, conforme formulário juntado pela exequente a fls. 97. 3. Sem prejuízo, intime-se a exequente para que apresente cálculo do saldo remanescente do débito, devidamente atualizado. 4. Com a juntada do cálculo, intime-se novamente a executada Gol, na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o saldo remanescente do valor da indenização, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de penhora. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2024, 18:47

Conclusos para decisão

22/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/09/2024, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2024, 19:14

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/06/2024, 16:38

Decisão

•06/06/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:40

Decisão

•07/05/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:36

Decisão

•22/10/2024, 18:47

Decisão

•05/09/2024, 12:34

Decisão

•18/06/2024, 19:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/06/2024, 16:38