Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/09/2025, 15:52
Conclusos para despacho
08/07/2025, 18:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/07/2025, 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025, 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/07/2025, 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2025, 14:11
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 07:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 22:13
Documentos
Ato Ordinatório
•16/12/2025, 16:20
Acórdão
•13/12/2025, 13:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/11/2025, 09:26
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/09/2025, 15:52
Conclusos para despacho
08/07/2025, 18:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/07/2025, 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025, 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/07/2025, 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2025, 14:11
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 07:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 22:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/05/2025, 11:51
Conclusos para decisão
28/05/2025, 08:43
Juntada de Mandado
28/05/2025, 08:41
Juntada de Outros documentos
26/05/2025, 11:46
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 12:04
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB 359901/SP), Samuel Rodrigues dos Santos (OAB 393922/SP) Processo 0000923-21.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Ailton Teixeira de Souza - Sentenciado(a): Ailton Teixeira de Souza, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Nos termos do artigo 413 das NSCGJ, determino a devolução do alvará de soltura/termo devidamente cumprido, no prazo de 48 horas.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:27
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 13:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2025, 13:56
Conclusos para decisão
07/05/2025, 11:05
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 00:46
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 10:03
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 02:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025, 00:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 22:27
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 21:21
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 21:21
Concedido o Livramento Condicional
16/04/2025, 21:21
Conclusos para decisão
14/04/2025, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 17:36
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025, 16:20
Juntada de Outros documentos
10/04/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 15:52
Mudança de Magistrado
17/03/2025, 10:08
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 08:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/02/2025, 08:15
Conclusos para decisão
05/02/2025, 16:34
Conclusos para despacho
03/02/2025, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 08:15
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 16:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 16:21
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 04:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 11:19
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 09:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/12/2024, 09:32
Conclusos para decisão
06/12/2024, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 14:54
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 10:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024, 05:41
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 13:53
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 13:53
Homologado o Cálculo
07/10/2024, 13:46
Conclusos para decisão
02/10/2024, 23:06
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 17:39
Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024, 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024, 00:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024, 14:47
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 14:44
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 07:48
Juntada de Outros documentos
12/09/2024, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 15:37
Declarada a Remição
16/08/2024, 15:07
Conclusos para despacho
15/08/2024, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 20:56
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 14:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 08:15
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 13:14
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 13:14
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 13:13
Homologado o Cálculo
10/06/2024, 13:13
Conclusos para decisão
10/06/2024, 10:11
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024, 09:11
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 12:00
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 12:00
Juntada de Outros documentos
03/06/2024, 11:59
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 19:31
Declarada a Remição
23/05/2024, 19:30
Conclusos para decisão
21/05/2024, 20:09
Juntada de Petição de Resposta
17/05/2024, 15:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/05/2024, 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024, 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024, 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2024, 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2024, 20:26
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 20:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/05/2024, 18:48
Conclusos para decisão
03/05/2024, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024, 12:17
Conclusos para despacho
03/05/2024, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024, 16:18
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 15:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024, 15:09
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 18:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/04/2024, 18:47
Conclusos para despacho
30/04/2024, 17:14
Conclusos para despacho
30/04/2024, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024, 16:46
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024, 14:39
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024, 11:09
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024, 12:15
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 12:41
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 12:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/02/2024, 12:40
Conclusos para despacho
08/02/2024, 11:50
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
07/02/2024, 22:05
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 22:38
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 22:37
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 22:37
Homologado o Cálculo
30/06/2023, 22:37
Conclusos para decisão
30/06/2023, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023, 13:26
Juntada de Certidão
29/06/2023, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023, 10:09
Expedição de Outros documentos.
27/06/2023, 16:26
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 14:50
Juntada de Outros documentos
13/06/2023, 14:49
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023, 09:03
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 18:46
Concedida Progressão de regime
25/05/2023, 18:46
Conclusos para despacho
25/05/2023, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023, 17:49
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 15:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023, 15:25
Juntada de Outros documentos
23/05/2023, 15:24
Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023, 05:36
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 13:43
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 13:43
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 13:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/04/2023, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023, 10:15
Conclusos para despacho
12/04/2023, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023, 05:37
Expedição de Certidão.
05/04/2023, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023, 15:27
Expedição de Certidão.
27/03/2023, 11:23
Realizado Cálculo
27/03/2023, 11:22
Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023, 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023, 12:03
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 11:04
Declarada a Remição
14/03/2023, 11:04
Conclusos para despacho
09/03/2023, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023, 15:36
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 17:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023, 17:04
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 15:12
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 15:11
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 15:10
Homologado o Cálculo
07/02/2023, 15:09
Conclusos para decisão
07/02/2023, 14:12
Conclusos para despacho
07/02/2023, 12:13
Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 16:33
Expedição de Certidão.
17/01/2023, 14:50
Realizado Cálculo
17/01/2023, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
09/01/2023, 17:51
Declarada a Remição
09/01/2023, 17:51
Conclusos para despacho
19/12/2022, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022, 18:46
Expedição de Certidão.
16/12/2022, 11:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2022, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022, 11:55
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022, 00:04
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 22:40
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 22:40
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 22:40
Homologado o Cálculo
21/11/2022, 22:40
Conclusos para decisão
21/11/2022, 22:27
Conclusos para despacho
21/11/2022, 12:38
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 11:43
Expedição de Certidão.
26/10/2022, 09:43
Realizado Cálculo
26/10/2022, 09:42
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022, 13:31
Expedição de Certidão.
19/10/2022, 13:23
Declarada a Remição
19/10/2022, 13:23
Conclusos para despacho
13/10/2022, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022, 13:52
Expedição de Certidão.
08/10/2022, 08:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2022, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2022, 08:35
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2022, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021, 02:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021, 01:55
Expedição de Certidão.
10/12/2021, 13:35
Expedição de Certidão.
10/12/2021, 13:35
Não Concedida a Progressão de Regime
10/12/2021, 13:33
Conclusos para despacho
10/12/2021, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021, 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021, 18:08
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021, 02:24
Expedição de Certidão.
06/12/2021, 17:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino