Procedimento Comum Cível 1001518-45.2023.8.26.0311 - TJSP | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Defeito, nulidade ou anulação
Ato / Negócio Jurídico
Fatos Jurídicos
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 10.358,80
Órgão julgador
Vara Unica de Junqueiropolis
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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Alberto de Sá Duarte
Partes do Processo
CAIQUE JUNIO PEREIRA DO NASCIMENTO
CPF
411.***.***-16
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Autor
TATIENE ODONI GUARDA
CPF
433.***.***-90
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Autor
AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-03
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Reu
Advogados / Representantes
RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES
OAB/SP 361309
·
CPF
408.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
RICHELDER COMADUCCI DA SILVA
OAB/SP 368735
·
CPF
342.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS
OAB/SP 425899
·
CPF
359.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
GUILHERME KASCHNY BASTIAN
OAB/SP 266795
·
CPF
002.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768
·
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES
OAB/SP 361309
·
CPF
408.***.***-41
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·
Representa: Autor
RICHELDER COMADUCCI DA SILVA
OAB/SP 368735
·
CPF
342.***.***-14
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·
Representa: Autor
ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS
OAB/SP 425899
·
CPF
359.***.***-97
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·
Representa: Autor
GUILHERME KASCHNY BASTIAN
OAB/SP 266795
·
CPF
002.***.***-09
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·
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/08/2025, 15:10
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 15:10
CPF
805.***.***-34
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·
Representa: Réu
Representa: Réu
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768
·
CPF
805.***.***-34
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·
Representa: Réu
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668
·
CPF
087.***.***-81
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·
Representa: Réu
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 15:31
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 08:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 16:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025, 15:54
Realizado cálculo de custas
27/06/2025, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025, 18:06
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 16:06
Suspensão do Prazo
01/05/2025, 21:15
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 05:37
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
07/04/2025, 20:17
Conclusos para despacho
04/04/2025, 16:12
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Arquivado Definitivamente
12/08/2025, 15:10
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 15:10
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 15:31
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 08:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 16:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025, 15:54
Realizado cálculo de custas
27/06/2025, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025, 18:06
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 16:06
Suspensão do Prazo
01/05/2025, 21:15
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 05:37
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
07/04/2025, 20:17
Conclusos para despacho
04/04/2025, 16:12
Juntada de Outros documentos
18/02/2025, 13:07
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2025, 18:30
Conclusos para despacho
22/01/2025, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024, 00:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 11:05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/09/2024, 16:28
Juntada de Outros documentos
05/09/2024, 11:53
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/08/2024, 12:33
Conclusos para despacho
28/08/2024, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024, 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/07/2024, 14:30
Conclusos para despacho
25/07/2024, 14:34
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/07/2024, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024, 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/04/2024, 16:12
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 15:47
Suspensão do Prazo
06/04/2024, 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024, 20:25
Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2024, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024, 03:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024, 13:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024, 12:23
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2024, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024, 03:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024, 09:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/01/2024, 15:21
Conclusos para decisão
22/01/2024, 14:51
Conclusos para julgamento
08/01/2024, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023, 15:16
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023, 21:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023, 00:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023, 15:50
Suspensão do Prazo
15/11/2023, 00:00
Juntada de Petição de Réplica
13/11/2023, 16:09
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2023, 12:52
Juntada de Petição de Contestação
29/09/2023, 16:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023, 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023, 11:35
Expedição de Carta.
15/09/2023, 13:47
Juntada de Outros documentos
12/09/2023, 16:10
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:06
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rômulo Batista Galvão Soares (OAB 361309/SP), Richelder Comaducci da Silva (OAB 368735/SP) Processo 1001518-45.2023.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caique Junio Pereira do Nascimento, Tatiene Odoni Guarda - Isto posto, DEFERE-SE a tutela de urgência, determinando-se a SUSPENSÃO do contrato de plano de TV por assinatura indicado nos autos até o desfecho da lide. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente como OFÍCIO. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/08/2023, 15:25
Conclusos para decisão
30/08/2023, 09:36
Distribuído por sorteio
29/08/2023, 20:31
Documentos
Ato Ordinatório
•
27/06/2025, 15:54
Sentença
•
07/04/2025, 20:17
Despacho
•
28/01/2025, 18:30
Ato Ordinatório
•
07/11/2024, 15:28
Despacho
•
29/08/2024, 12:33
Despacho
•
26/07/2024, 14:30
Ato Ordinatório
•
06/03/2024, 12:23
Sentença
•
22/01/2024, 15:21
Ato Ordinatório
•
06/12/2023, 15:50
Ato Ordinatório
•
19/10/2023, 12:52
Decisão
•
30/08/2023, 15:25